Índios das tribos Kiriri e Tuxá, que estão acampados no saguão do prédio sede da Assembleia Legislativa, foram os destaques da reunião ordinária de ontem, pela manhã, da Comissdão de Direitos Humanos e Segurança Pública.

Antes de debater as questões indígenas, os integrantes do colegiado aprovaram, por unanimidade, audiência pública no município de Casa Nova, mais precisamente na comunidade de Areia Grande, e as visitas ao bairro de Cajazeiras, que passa por momentos difíceis depois das últimas chuvas que caíram em Salvador, ao Centro Histórico de Salvador e também à Cadeia Pública de Salvador.

Na sequência entrou na pauta a discussão sobre o projeto de lei João Bonfim (PDT). A proposição do pedetista dispõe sobre a atualização das Divisas Intermunicipais do Estado da Bahia e sua aprovação poderá atender às pretensões dos índios, que insistem que todos os irmãos de raça que habitam nesta região estejam incluídos pelo censo do IBGE, previsto para o próximo mês, como filhos e moradores do município de Banzaê.

No projeto de lei 18.621/2010, o deputado ressalta que em decorrência do grande número de emancipações ocorridas na Bahia nos últimos cinquenta anos, partindo de um total de 150 municípios, em 1953, e chegando hoje a 417, faz-se necessária uma atualização das divisas intermunicipais. Está comprovado que em quase todos os municípios baianos são constatados problemas relacionados aos seus polígnos municipais. Vale destacar ainda que muitas prefeituras administram áreas fora do seu território.

Os deputados Aderbal Caldas (PP) e Fátima Nunes (PT) também possuem projetos na Casa que visam a solução dos conflitos de limites dos municípios, antes que o novo censo seja realizado. Entretanto, por estratégia política, ambos também concordaram durante a reunião que todo o trabalho para sensibilizar os demais parlamentares na votação seja feito com base na proposta do deputado João Bonfim.

Banzaê pertence à região que tem em suas proximidades os municípios de Ribeira do Pombal, Quijinque, Tucano, Euclides da Cunha e Cícero Dantas e existem até aldeias que no último censo deixaram de ser incluídas como integrante de Banzaê para fazerem parte de outras cidades, principal revolta dos indígenas, que desejam manter suas origens e cultura tradicional. A prefeita do município, Jailma Dantas, também esteve presente ontem no colegiado.