O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) realizou, na tarde de ontem, reunião sob a presidência da conselheira Ridalva Figueiredo, que contou com a participação do secretário da Fazenda do Estado, Carlos Martins, do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Nilton Vasconcelos, do secretário Extraordinário para Assuntos da Copa do Mundo de 2014, Ney Campello, objetivando discutir e debater questões relativas ao contrato de Parceria Público Privada (PPP) para reconstrução e exploração do Estádio da Fonte Nova.
Ao abrir os trabalhos, a presidente do TCE ressaltou que os órgãos de controle e, particularmente, os Tribunais de Contas, são atores importantes e imprescindíveis no processo de organização da Copa do Mundo que será realizada no Brasil em 2014. Ela lembrou que, no ultimo mês de maio, foi assinado em Brasília, junto com o Tribunal de Contas da União e demais Tribunais de Contas dos Estados que foram escolhidos para sediar a Copa, protocolo relativo ao acompanhamento das ações governamentais voltadas para a realização do evento, o qual define responsabilidades dos órgãos de controle, especificando atividades no sentido da articulação de esforços, formatação de parcerias e trocas de informação.
A presidente Ridalva Figueiredo evidenciou que, através da Resolução no 32/2010, "este Tribunal aprovou seu Plano de Diretrizes para o presente exercício e dele consta indicação expressa no sentido de que as Coordenadorias de Controle Externo priorizem, na programação dos seus trabalhos auditoriais, o exame das contratações e execução das obras e serviços relacionados à realização da Copa do Mundo 2014". Informou também que as questões relativas ao contrato no 02/2010, de PPP para reconstrução e exploração do Estádio da Fonte Nova, vêm sendo acompanhadas através da Quinta Coordenadoria de Controle Externo, sendo que a matéria tramita tendo como relator o conselheiro Pedro Lino e os conselheiros Manoel Castro e Zilton Rocha, membros da Segunda Câmara.
A conselheira presidente disse que em conformidade com a Resolução no 100/2010, da Segunda Câmara, "as questões levantadas pela Auditoria desse Tribunal foram encaminhadas ao conhecimento dos secretários de estado presentes, os quais, imediatamente, manifestaram o interesse de discuti-las, independentemente dos prazos e formalidades próprios dos autos respectivos."