Em premiação ao bom comportamento, o deputado Eliedson Ferreira (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que objetiva conceder desconto no IPVA de todos os veículos automotores usados, emplacados no Estado, que não tenham sido multados no ano. "Estes motoristas que raramente são lembrados são merecedores de um prêmio pela sua correção na condução de seu veículo", destacou o parlamentar.
Segundo Eliedson Ferreira, a aprovação deste projeto de lei, e sua transformação em lei, significará economia para os cofres públicos, pois o socorro às vítimas, o atendimento médico hospitalar de feridos, os danos materiais, a interrupção do trânsito em vias de grande fluxo de tráfego irão diminuir. Além disso, o deputado acredita que o desconto nas despesas do emplacamento do veículo, sem dúvida, constitui um incentivo para os imprudentes. "Creio que o abatimento no IPVA motivará muitos condutores a serem mais zelosos em sua atividade, o que, sem dúvida, reduzirá o elevado número de acidentes que engrossa as estatísticas cruéis do nosso cotidiano", ressaltou o deputado democrata.
No projeto apresentado pelo parlamentar, consta que o Detran do Estado da Bahia fica autorizado a conceder desconto no IPVA de todos os veículos automotores usados, emplacados no Estado, que não tenham sido multados por infrações cometidas. Porém, o desconto deverá obedecer a uma tabela progressiva, levando em consideração que quanto mais anos sem multa, maior o valor do desconto. O projeto estabelece que a eventual lei dele decorrente entre em vigor na data de sua publicação.