A União dos Municípios da Bahia deverá estimular a adoção, por parte dos municípios baianos, do Programa de Agentes Comunitários de Educação realizado "com sucesso no Ceará". Isto é o que sugere, através de indicação, o deputado Gilberto Brito (PR), que traça um paralelo com o sucesso alcançado com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, e "que deve ser seguido na Educação". Um dos focos do programa educacional seria "o combate à evasão escolar, à repetência e ao analfabetismo juvenil, que são as grandes pragas a ameaçar o futuro de nossas crianças", diz Brito.

Segundo o parlamentar, "as crianças que não têm educação ou não são educadas adequadamente também sofrem um tipo de mortalidade, pois a falta de aprendizagem deixa sequelas para o resto da vida, muitas delas irreparáveis". Citando dados oficiais da Secretaria da Educação, amparados, por sua vez, em estatísticas do IBGE, o parlamentar lamenta que "a taxa de analfabetismo da população acima de 15 anos na Bahia seja de 18,8%, quase o dobro da taxa nacional e muito próxima da taxa da Região Nordeste, que é de 21,9%. Além disso, a taxa de analfabetismo dessa população na zona rural é uma das mais altas do país – 31,6%. É importante saber também que, quando analisadas as taxas de analfabetismo funcional, esse quadro se torna ainda mais crítico. A Bahia praticamente dobra a média geral, indo para 35,6%, sendo que no campo a taxa sobe para 55,6%".

A ideia, prossegue Gilberto Brito, é oferecer políticas e diretrizes que venham garantir a todas as crianças e adolescentes uma escola pública de qualidade – não apenas o acesso, mas a permanência e o sucesso. "O programa já foi reconhecido pela Unesco, que também visaria a "fortalecer os organismos colegiados com base na gestão participativa e democrática da escola".

Na indicação, o deputado adianta que os agentes comunitários devem ficar lotados na Secretaria da Educação e seguir seus planos pedagógicos, com cada equipe sendo responsável por um número de famílias "que são acompanhadas sistematicamente, com atuação primordial aos beneficiários do Bolsa Família".