Os servidores terceirizados da Assembleia Legislativa da Bahia que são analfabetos ou que não concluíram o ensino fundamental poderão ser beneficiados por parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc). Projeto de resolução de autoria do deputado Gilberto Brito (PR) propõe que seja replicada na Bahia a iniciativa da Câmara Federal, lançada recentemente, que viabiliza que os seus funcionários terceirizados tenham aula no próprio local de trabalho e obtenham o certificado.

O projeto, protocolado no dia 17 de março, autoriza o presidente da Assembleia Legislativa a proceder ações administrativas que viabilizem implantação de curso de ensino fundamental para funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviço à Casa. Para execução do curso, a Assembleia Legislativa deverá firmar convênio com o Serviço Social do Comércio.

A intenção do autor, deputado Gilberto Brito, é de que na Assembleia o curso siga os mesmos moldes da Câmara Federal. Em Brasília, as aulas serão realizadas nas dependências do Legislativo, com duração de duas horas diárias, e o Sesc é o responsável pela elaboração do projeto pedagógico, prestação de assistência técnica, professores capacitados e o material didático necessário.

Caberá à Assembleia Legislativa da Bahia oferecer o espaço físico, realizar o cadastro dos alunos e atuar na reprodução e distribuição dos materiais pedagógicos, assim como adotar as providências necessárias para que os funcionários terceirizados inscritos sejam liberados para frequentar as aulas, recebendo, ao final, certificado de conclusão do ensino fundamental emitido pelo Sesc.

Na avaliação de Gilberto Brito, tal iniciativa contribuirá para a democratização do acesso à educação e estimulará a busca pela capacitação e aperfeiçoamento dos estudos por parte dos profissionais beneficiados. "Possibilitar a todos os servidores terceirizados que não tiveram oportunidade de concluir ao menos o ensino fundamental ensejará uma grande elevação da autoestima dos operários", argumenta o deputado.