Os deputados Álvaro Gomes (PC do B), Paulo Câmera (PDT) e Paulo Rangel (PT) foram eleitos, respectivamente, presidente, relator e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as possíveis irregularidades na construção do Metrô de Salvador. A mesa foi eleita por unanimidade, com sete votos, e já iniciou os trabalhos com a aprovação de 11 requerimentos. A comissão vai se reunir todas as quartas-feiras e já poderá contar, na próxima semana, com a presença do procurador do Ministério Público Federal responsável pelo inquérito referente à construção do metrô, Vladimir Aras.
De autoria do deputado Elmar Nascimento (PR), foram aprovados três ofícios. Um à prefeitura de Salvador, requisitando todos os contratos, convênios e aditivos referentes à construção do metrô; o segundo, ao Tribunal de Contas da União, solicitando cópias das auditorias feitas pelo órgão nas obras; e um, dirigido à Polícia Federal requerendo cópia de todos os inquéritos em desenvolvimento.
O deputado João Carlos Bacelar (PTN) protocolou ofícios reivindicando a presença de técnicos dos tribunais de contas do município (TCM) e união (TCU) para assessorar a comissão – prerrogativa prevista tanto na Constituição baiana quanto no Regimento Interno da Casa – e de representantes dos ministérios públicos federal (MPF) e estadual (MPE) para assessoria da comissão. Bacelar também protocolou ofício convidando o promotor do Ministério Público Federal, responsável pela condução do inquérito sobre o metrô, e outro solicitando da Procuradoria Geral da República (PGE) o envio de todos os inquéritos em andamento sobre o assunto.
Foram aprovados ainda três ofícios de autoria do deputado Paulo Azi (DEM). Um à Secretaria do Planejamento do Estado, solicitando cópias de todos os convênios firmados pelo Governo do Estado, por meio da Conder, e à Prefeitura de Salvador para a compra dos vagões; um encaminhamento ao Ministério das Cidades, solicitando cópias do programa de descentralização dos trens urbanos, em especial de Salvador; e o terceiro, à Secretaria de Infraestrutura do município, requisitando cópias do projeto inicial de construção do metrô.
Na reunião de instalação da CPI do Metrô não faltaram críticas dos deputados oposicionistas à postura dos governistas de não abrirem mão da presidência e relatoria da comissão. "O que queremos é colocar a CPI para funcionar, mas queremos deixar claro que não se tratou de um acordo, mas de uma imposição aceita pela minoria", ressaltou o líder do bloco oposicionista, deputado Heraldo Rocha (DEM).
Já o líder da maioria, deputado Waldenor Pereira (PT), lembrou que os blocos independente e da minoria é que terão a prerrogativa da aprovação dos requerimentos de convocação de autoridades e solicitação de documentos. Isso acontece porque, juntos, os blocos têm quatro votos, enquanto a maioria tem apenas três votos porque o presidente só vota em caso de empate. "O que queremos é colocar a CPI para funcionar", disse Waldenor, no único discurso em que oposição e governo concordaram.