Em quase duas horas de exposição ontem na Assembleia Legislativa, o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, apresentou números que mostram a evolução da Bahia neste setor. Segundo ele, entre 2007 e 2009, houve melhoras em praticamente todos os indicadores de saúde, além da significativa ampliação dos investimentos do governo na área.
"Em três anos, os investimentos anuais na saúde saltaram de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,9 bilhões", afirmou. Solla esteve na Assembleia para participar de uma reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B). O encontro, realizado no auditório do Memorial do Legislativo, no Palácio Luís Eduardo Magalhães, contou com a presença de dezenas de parlamentares, além de um grande número de funcionários da própria Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
Os deputados da bancada de oposição da AL viram com ceticismo os dados apresentados por Jorge Solla. "Pelo que foi apresentado aqui não temos problemas de meningite e não temos pessoas morrendo indevidamente em filas à espera de atendimento", afirmou o deputado Gaban.
O deputado Sandro Régis (PR) ironizou: "Acho que todo mundo que tem plano de saúde deveria cancelar, já que a saúde pública na Bahia vai tão bem." Já o líder da bancada de oposição, deputado Heraldo Rocha (DEM), pediu uma cópia do relatório exposto por Solla para que sua assessoria possa analisar.
No final da reunião extraordinária, que começou às 11h30 da manhã, houve uma polêmica. Enquanto Solla respondia as questões levantadas pelos deputados, Gaban e o líder da oposição, deputado Heraldo Rocha (DEM), pediram questão de ordem para afirmar que, pelo horário regimental (às 14h30), a reunião deveria ser encerrada imediatamente. O presidente da sessão, Álvaro Gomes, queria que Solla concluísse sua argumentação. O debate se transformou em bate-boca e a sessão foi encerrada em meio às discussões.

ELOGIOS

Em contraponto aos deputados da oposição, os governistas foram unânimes em apontar Solla como um dos melhores quadros do governo Jaques Wagner. "É inegável que a saúde na Bahia melhorou de forma considerável nos últimos anos", observou o deputado Nelson Leal (PSL). Já o deputado Gilberto Brito (PR) fez questão de destacar a "lisura e honradez" do secretário.
O ponto mais questionado pelos deputados de oposição está relacionado à contratação de uma clínica de Ribeirão Preto (SP), sem licitação, para o programa Saúde em Movimento, para fazer cirurgias de catarata pelo interior do estado. Para Heraldo Rocha, por ser eletiva, e não de urgência, não se justifica a dispensa de licitação na cirurgia de catarata. Rocha acusou ainda o governo de fazer as cirurgias em tendas improvisadas.
Jorge Solla argumentou que o edital foi publicado e não teve nenhuma clínica da Bahia que tenha se interessado em participar do processo. Sobre a dispensa de licitação, Solla disse que é um procedimento normal na área de saúde, já que os preços obedecem à tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). "Por exemplo, a tabela determina que a cirurgia de catarata custa x, a consulta custa y. E geralmente esses preços são considerados baixos", observou. Ele ainda convidou os deputados para acompanhar de perto os procedimentos. "Melhor mostrar do que contar."

LICITAÇÃO

Já o deputado Gaban afirmou, durante a reunião, que a Sesab foi obrigada a suspender, pela própria Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o processo de licitação para construção do Hospital de Seabra, na região da Chapada Diamantina. Em resposta, Solla disse que o hospital será construído. E que o antigo projeto era mais rápido, barato e resoluto só que foi impedido porque a bancada de oposição abriu uma disputa judicial. "Por isso, resolvemos fazer uma licitação para construção do hospital, outra para os equipamentos e assim por diante."
Para o líder da bancada governista, deputado Waldenor Pereira (PT), a oposição erra o foco quando escolhe a pasta de saúde para criticar. "O setor de saúde foi um das que mais evoluíram durante o governo de Wagner." Sobre as críticas a respeito da dispensa de licitação, Waldenor afirmou que dos R$ 22 bilhões do orçamento do estado em 2009, apenas em R$ 600 milhões houve dispensa de licitação. "Isso corresponde a aproximadamente 2,7% do orçamento, o que é muito razoável", argumentou Pereira.
Em sua explanação, Jorge Solla afirmou ainda que, na gestão de Jaques Wagner, foram contratos 11 mil profissionais de saúde e adquiridos 348 veículos, entre ambulâncias, UTI móvel e carros administrativos. "Os hospitais estaduais estavam completamente esvaziados", afirmou Solla. Ele disse ainda que Bahia e Minas Gerais foram os únicos estados da federação a comprar vacinas contra meningite meningocócica para imunizar as crianças com menos de 5 anos, entre outras questões.