A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo debateu ontem, em audiência pública na Assembleia, os projetos habitacionais que vêm sendo implementados na Bahia. O presidente do colegiado, deputado Ivo de Asis (PR), preocupado com o deficit habitacional no estado, solicitou dos órgãos competentes que explanassem sobre o andamento deste setor. "É necessário que se analise com cuidado a situação das moradias, avaliando, sobretudo, o risco à dignidade física. Sabemos que só a construção de casas não é suficiente, mas este já é um grande passo", ressaltou Ivo.
Segundo o gerente regional de Habitação da Caixa Econômica Federal, Adelson Prata, a Bahia está em primeiro lugar no Brasil em relação à execução das obras do Minha Casa, Minha Vida. "Já são 33 mil unidades contratadas. Ainda é pouco em relação ao deficit do estado, mas, se compararmos ao segundo colocado, que é o estado do Maranhão, com 20 mil, e São Paulo, com 5 mil, estamos muito bem", enfatizou. Ainda para Adelson, o mais importante deste projeto é que ele prioriza a população com renda compreendida entre 0 e três salários mínimos. "As prestações das casas são de R$ 50 a R$ 150, a depender da renda", frisou.
Geraldo Almeida, assessor técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), informou que a prefeitura, consciente que este investimento tem como objetivo dar mais qualidade de vida às pessoas, promove isenção de impostos para aquisição de terrenos e sobre as construções das casas. "Este é um projeto que tem interesse social. Todos tem que fazer sua parte", concluiu Almeida.
A dúvida mais frequente versava sobre os critérios adotados na escolha dos beneficiados. Nesse sentido, tanto o representante da Caixa, quanto o da Sedham informaram que existe uma hierarquização na escolha das famílias, na qual se respeita algumas questões pré-estabelecidas, as quais constam nos bancos de dados da prefeitura e do estado. Dentre essas, foram destacadas as famílias que moram em locais de risco, que são cadastradas em movimentos sociais ou estão em áreas de ocupação e/ou em negociação.