Ao reassumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Zé Neto (PT) alertou os demais parlamentares para a necessidade de aprovação de projetos, principalmente os de autoria dos parlamentares, ainda no primeiro semestre. O presidente da CCJ lembrou que os parlamentares têm pela frente dois projetos importantes para serem discutidos e colocados para votação: a extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) e a privatização dos cartórios. "Vou solicitar à presidência da Casa a instalação de uma comissão conjunta para discutir a extinção do Ipraj", disse.
Neto salientou a necessidade da realização de discussões técnicas nas comissões. "Aqui nós discutimos tecnicamente, a discussão política nós devemos deixar para o plenário", disse. Em um breve balanço de sua atuação como presidente da CCJ em 2009, o deputado petista lembrou que foram aprovados na comissão 111 projetos de autoria dos deputados. "Temos aqui projetos tanto de deputados de situação como de oposição", afirmou.
Zé Neto foi reeleito para a presidência e Gildásio Penedo (DEM) para a vice, cada um com sete votos. Além do presidente e vice, os membros titulares da comissão são os deputados Euclides Fernandes (PDT), Fátima Nunes (PT), Gilberto Brito (PR), Luiz Augusto (PP), Paulo Azi (DEM) e Virgínia Hagge (PMDB). Os suplentes são os deputados Álvaro Gomes (PCdoB), Arthur Maia (PMDB), Luiz de Deus (DEM) e Neusa Cadore (PT).