O doador de sangue pode ficar isento do pagamento de taxa de inscrição em concurso público estadual. Essa é a pretensão do deputado Sérgio Passos (PSDB), cujo projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa visa, acima de tudo, a incentivar doadores potenciais, colaborando, assim, para que os bancos de sangue possam trabalhar com uma margem mais segura para provimento das necessidades do Estado.
Considera-se para enquadramento no benefício previsto nesse projeto de lei somente a doação de sangue realizada em órgão oficial ou entidade credenciada pela União, pelo Estado ou município.
Equipara-se a doador de sangue a pessoa que integre associação de doadores e que contribua comprovadamente para estimular de forma direta ou indireta a doação. A comprovação da condição de doador de sangue será feita por meio de documento expedido pela entidade coletora, o qual deverá ser juntado no ato da inscrição.
"Apesar da intensa divulgação da necessidade e da importância da doação de sangue, as entidades coletoras ainda se vêem constantemente com seus estoques em níveis insuficientes para atender eventuais casos de emergência", afirmou Sérgio Passos na justificativa de sua proposição, que já foi protocolada na Secretara Geral da mesa da Assembleia Legislativa.