O vencedor do IX Prêmio Luís Eduardo Magalhães, o estudante de Direito do Instituto de Educação Superior Unyahna Everton Luís Souza Bastos, recebeu ontem o prêmio do concurso, no valor de R$12.384, das mãos do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), em solenidade realizada no gabinete da presidência. O trabalho vencedor é intitulado Medidas Provisórias: Silêncio e Fortalecimento da Autonomia do Poder Legislativo da Bahia, e disputou o prêmio com outros oito participantes. A comissão julgadora foi composta pelo presidente da Comissão de Educação da AL, o deputado Capitão Fábio (PRP), e mais dois professores universitários, Graciliano José Mascarenhas Bonfim e Marcos Valério Viana Freire.
Everton Bastos contou que ainda não sabe como vai gastar o dinheiro do prêmio, destacando o seu valor expressivo em relação a outras premiações de concursos direcionados para trabalhos acadêmicos, mas ressaltou que o mais importante é o reconhecimento que ele traz, lembrando que outros vencedores hoje ocupam lugar de destaque no campo do Direito na Bahia. "O trabalho faz parte da área de Direito Constitucional, à qual quero me dedicar, e espero ter contribuído com a análise desse tema, que tem sido motivo de conflitos entre os poderes Executivo e Legislativo", afirmou o estudante.
Marcelo Nilo afirmou que o ex-presidente da AL Antonio Honorato foi feliz ao criar o Prêmio Luís Eduardo Magalhães, ressaltando que é um grande incentivo para que os estudantes de Direito se dediquem a pesquisar temas de interesse do Poder Legislativo. "Acredito que, mais do que o valor do cheque, é muito importante que o estudante tenha esse reconhecimento no começo da sua carreira, sabendo que seu trabalho foi julgado por uma comissão isenta e imparcial", afirmou o presidente, reiterando que a maioria dos ganhadores do prêmio teve grande êxito em sua carreira.
O Prêmio Luís Eduardo Magalhães é aberto a estudantes universitários regularmente matriculados em cursos de graduação na Bahia. O julgamento dos trabalhos segue a seguinte relação de critérios: originalidade, relevância para o Poder Legislativo e abordagem inovadora do tema; amplitude da pesquisa; sistematização, aprofundamento e estrutura; contribuição para a modernização das atividades do Poder Legislativo e aplicabilidade das conclusões no âmbito das competências do Legislativo. Participaram também da solenidade os deputados Júnior Magalhães (DEM), Maria Luíza Laudano (PTdoB) e Edson Pimenta (PCdoB).