O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), do lançamento do Plano Agrícola e Pecuário do Estado da Bahia 2009/2010, também chamado de Plano Tamanho Família. O pacote de convênios assinados pelo governador Jaques Wagner contempla ações de crédito, assistência técnica e seguro de safra, com o objetivo de dotar a agropecuária estadual de políticas públicas estruturantes, fortalecendo o setor e em especial a agricultura familiar. As ações vão beneficiar mais de 2,5 milhões de baianos que vivem na zona rural.
O lançamento foi transmitido em videoconferência para 30 municípios, onde agricultores familiares, prefeitos e secretários de Agricultura se reuniram em colégios estaduais e sedes das Diretorias Regionais da Educação (Direcs) para acompanhar a programação. Entre as ações está o compromisso do Estado de pagar 1% do débito do agricultor familiar para viabilizar a renegociação da dívida do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A ou B, possibilitando a adimplência dos produtores e condições de obter novos financiamentos. Mais de 70 mil agricultores se beneficiarão com os recursos, de cerca de R$ 1 milhão, disponibilizados pelo governo.
Wagner assinou também convênio para o crédito assistido, objetivando o direcionamento, a orientação e o acompanhamento de crédito agropecuário na Bahia. Além disso, o Governo do Estado firmou protocolo de intenções com o Banco do Brasil para o financiamento de mil tratores. E destinou cerca de R$ 70 milhões para serem utilizados na aquisição da produção da agricultura familiar pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
EQUILÍBRIOJaques Wagner disse que o Governo do Estado está trabalhando pela agricultura da Bahia como um todo, destacando a importância do crescimento do agronegócio nos últimos anos, mas ressaltou que a agricultura familiar depende mais do apoio do Estado para se desenvolver através de assistência técnica para ganhos de produtividade e linhas especiais de financiamento. "Não pode existir uma dicotomia entre o agronegócio e a agricultura familiar. Queremos potencializar o agronegócio da Bahia e também equilibrar o jogo para que o pequeno e médio produtor aposente a enxada e o ancinho", afirmou Wagner.
Marcelo Nilo comentou que sempre foi favorável à implantação de parcerias entre os governos federal, estadual e municipal e a sociedade civil organizada para que os projetos e investimentos sejam melhor direcionados e potencializados. "Com esse pacote de ações, o Governo do Estado consolida a sua política de priorizar a agricultura familiar como forma de dar uma condição mais digna para a população rural e evitar o êxodo para as cidades grandes, fixando o homem no campo", destacou o presidente do Legislativo.
Participaram do evento secretários de estado, dirigentes de sindicatos de trabalhadores da agricultura e os deputados estaduais Yulo Oiticica (PT), Neusa Cadore (PT), Fátima Nunes (PT), Edson Pimenta (PCdoB) e Pedro Alcântara (PR).
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