Após rigorosa análise dos trabalhos concorrentes, a comissão julgadora do IX Prêmio Luís Eduardo Magalhães anunciou ontem o vencedor do concurso. O estudante de Direito do Instituto de Educação Superior Unyahna, Everton Luís Souza Bastos, foi o escolhido, com o trabalho intitulado "Medidas Provisórias: Silêncio e Fortalecimento da Autonomia do Poder Legislativo da Bahia". Inscreveram-se nove participantes, com trabalhos versando sobre Direito Constitucional e questões específicas do Poder Legislativo. O prêmio é de R$ 12.384,00, valor dos proventos de um deputado estadual. A solenidade de entrega do prêmio ao vencedor será agendada pela Mesa Diretora da Casa.
A comissão foi composta pelo presidente da colegiado de Educação da AL, o deputado Capitão Fábio (PRP), e mais dois professores universitários, Graciliano José Mascarenhas Bomfim e Marcos Valério Viana Freire. Segundo o professor de Direito da Universidade Católica de Salvador, Marcos Viana, os trabalhos apresentados apresentaram bastante conteúdo, foram bem referenciados e com exame das jurisprudências. "Os trabalhos foram muito bem elaborados e mantiveram o alto nível dos concursos passados", afirmou o professor.
O Prêmio Luís Eduardo Magalhães é aberto a estudantes universitários regularmente matriculados em cursos de graduação na Bahia. O julgamento dos trabalhos segue a seguinte relação de critérios: originalidade, relevância para o Poder Legislativo e abordagem inovadora do tema; amplitude da pesquisa; sistematização, aprofundamento e estrutura; contribuição para a modernização das atividades do Poder Legislativo e aplicabilidade das conclusões no âmbito das competências do Legislativo.