"Apesar da crise internacional, o governo adotou decisões acertadas que garantiram o cumprimento de todas as metas fiscais, obedecendo os trâmites da Lei de Responsabilidade Fiscal". Esta garantia foi dada ontem pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, durante a apresentação das contas do governo do Estado referentes ao primeiro quadrimestre de 2009. Os números foram apresentados em audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP).
No início de sua explanação, Martins lembrou que a arrecadação da União vem caindo pelo sétimo mês consecutivo, o que representa uma perda de R$ 20 bilhões no período, principalmente em função de operações de crédito. Em função da crise, de acordo com o secretário, o Estado da Bahia teve que reduzir para R$ 20,5 bilhões o Orçamento inicialmente previsto de R$ 22 bilhões.
As receitas do Estado no período, entre as correntes e de capital, totalizaram R$ 6,24 bilhões, o que representa uma queda de 1,26% com relação ao primeiro quadrimestre do ano passado. Nos primeiros quatro meses foram realizados 27,69% da previsão anual das receitas do Estado. "Para as receitas do quadrimestre esperávamos um crescimento de 15,6%, mas em decorrência da crise financeira mundial, tivemos um decréscimo de 1,26%, o que representa uma redução de 16,86% em relação às expectativas iniciais", disse o secretário.
Por outro lado, as despesas realizadas no primeiro quadrimestre de 2009 totalizaram R$ 6,19 bilhões, o equivalente a 27,44% do valor orçado. O índice significa um crescimento de 11,51% com relação ao mesmo período do ano anterior. "Mesmo com toda a crise executamos 7,42% (177,7 mil) no período", disse.