Perspectivas para uma Política Estadual de Salvamento Aquático foi o tema da audiência pública e seminário realizado pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa através de solicitação do deputado estadual Javier Alfaya (PC do B). Segundo o parlamentar, o objetivo imediato da mobilização é a regulamentação da profissão de salva-vidas pelo Congresso Nacional, mas o seminário pretende também acumular informações que depois formarão o escopo de um documento que será entregue ao governador Jaques Wagner.
A equipe do Salvamar, contratada pela prefeitura de Salvador, é formada por 270 profissionais que atuam na faixa litorânea entre as praias de Jardim de Alah e Aleluia. Eles cumprem um jornada semanal de 40 horas semanais e recebem cerca de R$ 1.500,00, somando todos os benefícios como vale refeição e vale transporte. Entre as principais reivindicações dos trabalhadores, além da regulamentação da profissão, é a criação de um plano de saúde e melhoria dos equipamentos.
Javier afirmou que atualmente qualquer politica pública de Estado na área de saúde não pode mais ser pensada apenas pelo viés do atendimento hospitalar, citando os acidentes de trânsito como exemplo. "Devemos caminhar culturalmente para sistemas integrados de gestão e operacionalização", afirmou o deputado comunista, ressaltando a necessidade de ser criado um Sistema Baiano de Salvamento Aquático para que governo do Estado e municípios possam trabalhar articulados.
O presidente da Associação Baiana de Salvamento Aquático, Ariobaldo dos Santos, reiterou que hoje em dia é impossível deixar de se relacionar os acidentes com as questões de saúde pública. Ele informou que no Brasil são cerca de 120 mil mortes por ano, número que só é menor do que as mortes provocadas por doenças cardiovasculares, a maioria acidentes automobilísticos, mas um número considerável também relacionados a afogamentos. "O grande número de afogamentos que ainda acontecem é negligenciado e é preciso haver uma atenção especial a esse assunto. Acredito que a tendência é que essa situação melhore", disse.

EQUIPAMENTOS

O major Marquezine Guerra, representante do Corpo de Bombeiros, parabenizou os salva-vidas pelo trabalho que realizam e ressaltou que a corporação, através do Grupamento Náutico, dará todo apoio necessário para a regulamentação da profissão. Ele afirmou que existe um déficit de efetivo e de equipamentos no Grupamento Náutico que hoje conta com 130 bombeiros em Salvador e cidades baianas de maior porte. Em Salvador os salva-vidas dos bombeiros cobrem a área do Jardim de Alah até Paripe.
Guerra lembrou que em Salvador há casos de vítimas de afogamento em piscinas e que não existe uma legislação que obrigue a prevenção de acidentes como já existe em outras cidades onde o Corpo de Bombeiros tem o poder de interditar as piscinas se elas não estiverem de acordo com a legislação. "Se na hora do acidente houvesse um profissional com equipamentos as mortes não teriam acontecido", afirmou o major.
O Capitão de Mar e Guerra e Capitão dos Portos da Bahia, Moniz de Aragão, explicou a atuação da Marinha em relação à fiscalização de embarcações, treinamento de tripulação e operações de resgate e afirmou que já existe uma lei que determina que seja realizado pelo Estado e municípios o gerenciamento costeiro, o que facilitaria a prevenção de acidentes. "A Marinha, se for convidada, está disposta a ajudar na elaboração desses planos de gerenciamento previstos em lei", afirmou.
Também participaram da audiência pública representantes das prefeituras de Salvador, Lauro de Freitas, Entre Rios e Mata de São João. O seminário se encerra hoje.