Integrantes do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência (NACT) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entregaram à presidente Ivana Bastos o troféu que simboliza a conquista do ‘Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública’ (PNTP). Rainildes Rocha, chefe, Ícaro Caires, Nina Clara Dias e Joanita Cerqueira, componentes do Núcleo, estiveram no Gabinete da Presidência na noite de terça-feira (17). Este foi o terceiro ano consecutivo – segundo sob a presidência da deputada – que a ALBA conquistou o ‘Selo Ouro’.
Na entrega dos selos, dia 11 deste mês, em um evento no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, a ALBA foi representada por Rainildes, Ícaro e Nina Clara. “Os servidores envolvidos na criação desse instrumento que levou a nossa ALBA não só ao tricampeonato, mas também ao primeiro lugar da categoria no Nordeste, merecem todos os elogios. Somos referência graças a vocês”, elogiou a presidente. O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunais de Contas da União e do Estado do Mato Grosso. O programa avalia o nível de transparência de prefeituras, câmaras, tribunais e demais poderes.
Criado em 2023, o NACT une, em um único órgão, a Ouvidoria, a Transparência, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e os canais de atendimento. Além de dar continuidade ao projeto, a presidente Ivana Bastos deu mais subsídios, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e agregou o órgão ao organograma da Presidência. Além dos três Selos Ouro do PNTP, a ALBA recebeu o Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024.
Reportagem: Ascom presidência
Edição: Franciel Cruz
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