O plenário da Assembleia Legislativa aprovou 17 proposições na tarde desta terça-feira (10), em mais uma jornada de trabalho garantida pelo acordo entre os líderes Rosemberg Pinto (PT), pela maioria parlamentar, e Tiago Correia (PSDB), pela oposição. A presidente Ivana Bastos anunciou os nomes dos autores das proposições que se encontravam em pauta, pois só seriam votados daqueles que estavam presentes.
Dois dos projetos de utilidade pública foram apresentados por Angelo Almeida (PT). O PL 21.409 reconhece a utilidade da Associação Cultural Calhandra, localizada em Salvador; enquanto o PL 26.412 beneficia a Associação de Bonsucesso, de Ibiassucê, com o mesmo status. Euclides Fernandes (PT), por sua vez, teve aprovado o PL 26.414, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Nosso Acalanto (Abna), de Salvador.
Felipe Duarte (Avante) garantiu o status que permite convênios com o Estado à Associação Ilêasé Danadana, de Caetité (PL 26.367) e à Associação Casa da Cultura de Guanambi (PL 26.402). Jurailton Santos (Republicanos), por sua vez, apresentou três organizações sem fins Lucrativos. O Centro de Educação e Empreendimento Social, de Salvador (26.361), e outras duas de Itacaré: a Associação dos Piloteiros Náuticos (26.370) e a Associação dos Moradores. Pescadores e Marisqueiros do Quilombo Porto de Trás (26.282).
Kátia Oliveira (UB) contribuiu com os PLs 26.357, 26.383, que reconhecem respectivamente a Associação Resgate, de Guanambi, e a Associação Cristã de Amparo Social, de Salvador. Já Luciano Araújo (Avante), garantiu o status de utilidade pública para a Associação Comunitária de Caldeirão Prima, de Pé de Serra (26.359), e a União dos Guardas Municipais de Jacobina (26.392).
A participação de Osni Cardoso (PT) foi com o PL 26.351, com o qual beneficiou a Associação de Jovens de Bandiaçu, de Conceição do Coité; e a de Rogério Andrade (MDB) foi para a Sociedade Espírita Rafael Lírio, de Santo Antônio de Jesus, com o PL 26.395. A relatoria das 14 proposições coube a Robinson Almeida (PT), que votou favorável, destacando a competência da Casa para legislar sobre o assunto e que todas as matérias atendiam aos ditames constitucionais e infraconstitucionais.
Atendendo a um apelo de Tiago Correia, Ivana colocou em votação três projetos de resolução de parlamentares cujos mandatos acabam nesta legislatura. Foi o Caso de Robinho (UB), que propôs comendas 2 de Julho a Raimundo Fernando Fontes Santos e a Júlio Brito Alves, enquanto Felipe Duarte propôs a mesma honraria para Jorge Ney Barretto Mello. As três proposições foram relatadas por Luciano Ribeiro (UB), que atestou a legalidade das iniciativas.
Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz
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