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Colegiado prioriza Povos Tradicionais

Publicado em: 08/04/2009 00:00
Editoria: Diário Oficial

Bira Corôa disse que é preciso estabelecer políticas públicas para esta população
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Preocupado em debater sobre a Gestão das Águas e Ações Afirmativas para os Povos e Comunidades Tradicionais, o Colegiado Especial de Promoção da Igualdade, presidido por Bira Corôa (PT), realizou ontem uma audiência pública com a participação dos representantes dessas comunidades. Segundo o petista, a audiência pública tem por finalidade promover junto com os participantes a discussão de políticas públicas e processos de desenvolvimento sustentável para os Povos e Comunidades Tradicionais. Para o deputado federal, Luiz Alberto (PT), que foi convidado pelo presidente, a iniciativa desta comissão é interessante pois a sociedade vinha ignorando a existência desses povos. "Devemos lutar para que esta Assembleia transforme esta comissão em permanente e possamos continuar lutando por questões como essa", declarou o deputado federal. Ainda segundo Bira Corôa, esse é o momento que o governo tem usado para atrair a sociedade para o debate e a discussão dessas políticas públicas.
De acordo com o Diretor Geral do Instituto de Gestão das Águas e Climas – INGÁ, Júlio César Rocha, a Gestão das Águas faz-se importante pois o maior desafio do Instituto é garantir esse bem coletivo para todos. Nessa mesma direção, o deputado Gilberto Brito (PR) sugeriu a implantação de uma lei para o município indenizar os proprietários que preservarem as nascentes existentes em suas terras. "Seria interessante se o Estado abraçasse essa causa pois muitas dessas nascentes estão fadadas ao desaparecimento. Além disso, esta é uma forma de fazer uma retribuição a esses povos pelo trabalho de preservação", comentou ele. Entretanto, para Walter Rui, representante do povo de Santos, o importante é que esses projetos sejam executados e não somente expostos.
Segundo Maurício Batista, representante do superintendente da Promoção e Igualdade Racial de Lauro de Freitas, muitos locais do município não tinham acesso a água, mas com a realização dessas políticas públicas foi possível garantir esse serviço básico a toda a comunidade.
"Água para todos e para sempre", com base nessa frase a deputada Fátima Nunes (PT) sugeriu a criação de um projeto que estabeleça a instalação de medidores domiciliares nos condomínios de prédios e casas, para que as pessoas paguem por aquilo que consomem. "Esta é uma maneira justa de estimular que economizem água", ressaltou ela.



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