A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa intermediou, na tarde de ontem, uma audiência pública com o secretário de Infraestrutura para que fosse apresentado o balanço das ações da secretaria relativas aos anos de 2007 e 2008, bem como os planos para os anos de 2009 e 2010. O evento aconteceu no plenarinho da AL, que estava lotado, e contou com a presença do deputado e presidente do colegiado, Ivo de Assis (PR), do secretário de Infraestrutura da Bahia, Antônio Carlos Batista Neves, do diretor executivo da Agerba, Antônio Lomanto Netto, do superintendente de Energia e Comunicação, Silvano Ragno, do vereador e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara de Salvador, Isnard Araújo (PR), além dos deputados Isaac Cunha (PT), Aderbal Caldas (PP), Luis Augusto (PP) e Joélcio Martins (PMDB).

No inicio da audiência pública, foi exibido um vídeo mostrando as obras realizadas pelo governo em 2007 e 2008, como a iluminação do Forte São Marcelo, a universalização do celular com a tecnologia 3G nas escolas públicas, a implantação da TV Pública e as construções de vias e estradas no Estado. "Essa é a nova realidade na infraestrutura baiana", afirma o secretário.

Para os anos de 2009 e 2010, serão investidos R$ 950 milhões em rodovias, R$ 1,6 milhão para energia, R$ 13 milhões em comunicação, R$ 300 milhões para transportes, R$ 116 milhões em aeroportos e R$ 31,2 milhões em projetos. Durante a sua explanação, o secretário Batista Neves fala da construção, recuperação e conservação da malha rodoviária. "Das 49 pontes, 10 já foram reconstruídas e mais 10 ainda serão feitas", explica.

Em relação ao programa Luz para Todos, em 2007 e 2008, 166 mil ligações foram feitas, com investimento de R$ 830 milhões. Para 2009, o secretário promete investimentos em R$ 553 milhões e em 2010, R$ 831 milhões, com distâncias maiores e universalização de luz para todos. Na infraestrutura elétrica, transmissão e subestação na região Oeste, o investimento será de R$ 217,3 milhões, com linhas de transmissão de 94 km em 2009 e 156 km em 2010, com a construção de quatro subestações. O Sul do Estado será beneficiado com linhas de transmissão de 60 km e linhas de distribuição de 20 km, com um investimento total de R$ 13,7 milhões. "Estaremos suprindo as demandas dos hotéis e pousadas em Porto Seguro, principalmente, favorecendo o turismo", ressalta.

Na eletrificação urbana, 9.800 casas serão beneficiadas, com um investimento total de R$ 22 milhões. Os prédios da Sesab, Saeb, Setre, Derba e a Governadoria entrarão para o plano eficiente em relação ao sistema de gasto de energia, com a economia que conseguirão transformada para infraestrutura do estado. Para o investimento do governo na Bahiagás, será feita uma ampliação de rede de distribuição da Bahiagás, com 20 km de extensão e investimento de R$ 30 milhões. No setor de comunicação, está prevista a implantação de 70 estações, algumas delas com retransmissão de sinal da TVE, com investimentos de R$ 6 milhões. Este ano, 88 municípios serão beneficiados com a universalização da telefonia móvel, e em 2010 serão 120 municípios que terão facilidade para inclusão digital. De acordo com o secretário, o sistema de transporte intermunicipal de passageiros terá renovação da frota, com aquisição de 800 novos ônibus, prometendo um total de 1.600 ônibus até 2010. "A idade média da frota passará de nove para 4,5 anos, além de ter maior conforto, com ar condicionado e sanitários. Será um investimento de R$ 300 milhões", explica.

As cidades de Vitória da Conquista, Barreiras e Porto Seguro serão beneficiadas com novos aeroportos, ampliação e recapeamento das pistas de pouso e decolagem, com investimento de R$ 116 milhões. "Isso irá melhorar a economia e o turismo do Estado", ressalta. No setor ferroviário, a construção de 19 km de ferrovia entre Camaçari e Aratu está prevista para maio de 2009, com investimento de R$ 140 milhões. "As cargas que saem do Pólo de Camaçari, que são levadas por carretas, terão seu transporte feito por via ferroviária, que terá convênio com o Dnit", afirma Batista Neves. Os projetos para 2009 e 2010 são o Plano Diretor de Transporte de Passageiros, Plano direto do Porto, Projeto Básico do Complexo Portuário Porto Sul, implicando um investimento total de R$ 31,2 milhões.

Segundo o secretário, "o tão sonhado Porto Sul" será realizado nos próximos anos, tendo como característica um porto público, com retroárea de 1.770 metros. Haverá terminal de uso privativo e zona de apoio logístico, terminal com 2.350 metros e ponte de 19 metros de profundidade. "Para escolhermos o Porto Sul na região de Ilhéus, levamos em consideração o impacto ambiental, logística, navegabilidade, beneficiando o escoamento de toda produção, como grãos e minérios, e distribuição logística de produtos industriais. Será em direção a Caitité – São Francisco, interligando também o norte e o sul", explica o secretário, que ainda ressalta: "Iremos criar um pólo de desenvolvimento em Ilhéus, com o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste e aeroportos."

Durante a audiência pública, a plateia pode fazer perguntas relacionadas aos projetos futuros, além de pedir atenção para determinados lugares e situações que incomodam e atrapalham o desenvolvimento das cidades e a segurança de um modo geral da população, como vias esburacadas e trechos sem iluminação. Os deputados presentes elogiaram a atuação do secretário pelo seu trabalho e competência e fizeram pedidos de reestruturação e recapeamento de vias rodoviárias em diversas cidades. O deputado Ivo de Assis (PR) fez perguntas sobre a possibilidade de abastecimento de gás veicular, telefonia celular no interior, e qual serão os valores dos pedágios e qual as distâncias de um posto para outro nas BR-116 e 324. "Em relação ao abastecimento de gás, as cidades litorâneas serão beneficiadas, mas no interior o sistema de implantação fica muito caro. Quanto à telefonia celular, até 2010 iremos atingir 100% das cidades, oferecendo inclusão digital nas áreas. Nos pedágios, serão sete pedágios a cada 100 km e o valor ainda não está estabelecido, mas o custo do material e o solo usado nas estradas são muito caros", respondeu o secretário.

Ivo de Assis falou da importância da audiência pública. "É importante para fazer com que o parlamento tenha ciência do que está sendo feito no Estado, mesmo tomando conhecimento através de outros meios. A presença do secretário na AL é importante para que ele possa, pessoalmente, mostrar as melhorias e responder às perguntas da população, que muitas vezes critica o governo e não sabe o que de fato está acontecendo, por falta de divulgação. Afinal são obras que melhoram a qualidade de vida de toda a população", conclui o deputado.