Tornar mais efetiva a ação da escola sobre a vida familiar e, simultaneamente, garantir uma maior participação da família na rede pública estadual de ensino. Em resumo, esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Yulo Oiticica (PT), que cria o Serviço Social Escolar nas unidades de ensino da Bahia.
"O Serviço Social Escolar buscará apresentar alternativas aos diversos problemas enfrentados pelas famílias de baixa renda e que interferem no rendimento escolar, propiciando evasão e apatia aos estudos", explicou o parlamentar petista, na justificativa do documento. Ele acrescentou ainda que experiências desenvolvidas no Brasil envolvendo profissionais do serviço social têm demonstrado a "sua eficácia no processo de emancipação das pessoas."
De acordo com o projeto, serão atendidos prioritariamente no Serviço Social Escolar os estudantes e familiares beneficiários do Bolsa Família. O serviço realizará as seguintes atividades: orientação sociofamiliar, visando prevenir a evasão escolar e melhorar o desempenho do estudante; prevenção à violência, drogas e alcoolismo; levar informações de prevenção às doenças e cuidados à saúde; articulação com instituições públicas, privadas, assistenciais e organizações comunitárias para o encaminhamento de pais e estudantes para atendimento de suas necessidades; dentre outros.
Para Yulo, a aproximação da escola com a família vai oferecer condições ao bom desenvolvimento escolar dos estudantes e contribuir para a redução dos riscos sociais a que crianças, adolescentes e jovens estão expostos. "Funcionará mesmo como um mecanismo de ação do Estado em favor da educação e do desenvolvimento integral de nossa população", concluiu ele.