Dois projetos de lei apresentados esta semana na Assembleia Legislativa trouxeram o umbuzeiro para o centro dos debates políticos. As duas proposições, de autoria do deputado Pedro Alcântara (PR), têm um único objetivo: garantir a preservação desta planta típica do sertão nordestino.
A primeira matéria visa a fazer com que a árvore receba o status "de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte", como está expresso logo na ementa. "A necessidade de conciliar a defesa do meio ambiente e o desenvolvimento econômico de uma região é tema cada vez mais presente em debates e reuniões, quando profissionais de diversos setores e ambientalistas demonstram as dificuldades encontradas na execução de seus objetivos", explica o parlamentar, ressaltando a importância daquela espécie para a região do semi-árido.
"O abate do umbuzeiro, que é considerado a árvore sagrada do sertão nordestino e a árvore mãe do nordestino, só será admitido quando necessário à execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou de relevante interesse social", determina o artigo 2º do projeto. Mesmo assim, a derrubada só poderá ocorrer mediante prévia autorização do poder público e compromisso formal entre o empregador e o órgão ambiental competente de plantio das espécies catalogadas no Nordeste e identificadas da mesma espécie, por árvore retirada.
"Os trabalhos com o umbuzeiro justificam-se por várias óticas, pela preservação da espécie para usos atuais e futuros, preservação ecológica e geração de emprego e renda, visto seu fruto ser muito consumido pelos nordestinos e, atualmente, seus subprodutos terem espaços garantidos nos mercados nacional e mundial, pois o fruto é raramente consumido in natura, em outras regiões do Brasil ou do mundo", disse Alcântara.
DIA DO UMBU
A outra iniciativa do deputado republicano propõe a criação do Dia Estadual do Umbuzeiro, no terceiro domingo do mês de março. Nesta data, caberá ao poder público realizar seminários sobre a importância do fruto para as regiões que tenham maior produção, com a exposição do umbu e seus derivados.
"O umbuzeiro pertence à família das Anacardiaceae e possui 18 espécies distribuídas nos neotrópicos, Ásia e Oceania", explica o parlamentar. Desta família, destacam-se no Nordeste as espécies da cajazeira, serigueleira, cajaraneira, umbuzeiro, umbucajazeiro e umbugueleira. Pedro Alcântara destaca ainda que o umbuzeiro recebe diversas definições como "árvore sagrada do sertão", "árvore mãe do nordestino", "importante fruteira do semi-árido" e "esmeralda do sertão". O parlamentar encerra a justificativa ao projeto com uma invocação: "Zele pelo umbuzeiro, pois plantas novas não tem, mas os que ainda existem já têm cem anos ou mais e só quem os viu nascer foram nossos ancestrais", apela o deputado.
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