O projeto de construção do Polo Naval da Bahia foi tema de uma sessão especial, realizada na manhã de ontem na Assembleia Legislativa da Bahia. Proposta pela deputada Neusa Cadore (PT), a sessão foi bastante concorrida, contando com a presença de secretários estaduais e municipais, prefeitos, representantes de órgãos públicos e universidades, deputados federais e estaduais, vereadores, ambientalistas, líderes de associações, dentre outros. O Polo Naval será instalado nos municípios de Maragojipe e Saubara e deve gerar pelo menos dez mil empregos diretos na região do Recôncavo baiano.
De acordo com o secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, que estava presente na sessão especial, o Polo Naval representa um investimento estimado em, pelo menos, R$5 bilhões. Um bilhão em recursos governamentais, através do governo do Estado, União e concessionárias, e mais R$ 4 bilhões da iniciativa privada, garantidos através de protocolos de intenção. As empresas Odebrecht e Setal/OAS já aderiram ao projeto.
"Este não é um projeto de governo, mas um projeto de Estado feito a muitas mãos. Nosso objetivo é que ele perpasse toda e qualquer administração e seja um patrimônio de nossa terra", observou Amoedo em seu discurso no evento. Ele lembrou que o futuro Polo Naval da Bahia vai ser beneficiado com projeto da Petrobras de adquirir, nos próximos anos, 146 navios de apoio de pequeno e médio porte, para operações petrolíferas em alto-mar. "Pelo menos 70% dessas encomendas serão feitas em território nacional, o que abre uma grande janela de oportunidades", afirmou ele.

IMPACTO AMBIENTAL

Diante das controvérsias acerca do impacto ambiental do projeto, Amoedo argumentou que o governo não está reinventando nada. "A atividade construção naval existe há muitos anos na região", argumenta. Para ele, em vez de destruir, o Polo Naval pode ajudar a preservar a Reserva Extrativista de Iguape. "Em Praia Grande, na região de Angra dos Reis, funciona um estaleiro desde a década de 60 e a região está preservada até hoje. Isso pode acontecer aqui também, desque que tenhamos planos diretor e de manejo adequados", acrescentou.
Proponente da sessão, Neusa Cadore destacou que o atual governo vem trabalhando com um novo modelo de desenvolvimento econômico, que considera a distribuição de riqueza e prioriza o social. Ela ressaltou também que isso implica investir na produção de bens duráveis que tenham alto valor agregado – exatamente o que prevê o projeto do Polo Naval que será instalado no Recôncavo baiano. "Existem grandes expectativas de que este polo funcione como um novo vetor para o desenvolvimento econômico e social da região."
A preocupação com a melhoria dos indicadores sociais do Recôncavo também dominou o discurso do prefeito de Maragojipe, Sílvio Ataliba, escolhido para falar em nome dos gestores municipais da região. Ele lembrou que há mais de 35 anos, quando foi construída a Barragem de Pedra do Cavalo, o poder público não faz investimentos de grande porte na região. "Por isso esse projeto é tão importante, mas é fundamental que ele traga benefícios diretos para as camadas mais carentes da população do Recôncavo, que vivem hoje da pesca, da mariscagem e da produção clandestina de fogos de artifício", alertou ele.
Já o superintendente regional do Ibama, Célio Costa Pinto, explicou que a Reserva Extrativista de Iguape é federal e, por isso, o licenciamento para a obra caberá à superintendência nacional do órgão. Além disso, acrescentou, para o projeto do polo naval prosseguir será preciso a anuência do Instituto Chico Mendes, que administra a reserva. Também presente ao evento, a diretora do Instituto do Meio ambiente (IMA), Bete Wagner, garantiu que a Baía de Todos-os-Santos é a prioridade do órgão. "Estamos concluindo um inventário com todos os efluentes que são despejados na Baía de Todos-os-Santos, inclusive com aqueles que não são licenciados pelo IMA", afirmou.
A proposta de implantação do Polo Naval ainda está em fase de estudos para o licenciamento ambiental. Na primeira etapa, serão instalados três grandes estaleiros na foz do Rio Paraguaçu – dois no município de Maragojipe e um em Saubara. Em seguida, será construído um canal, que permitirá a instalação de estaleiros menores, especializados em embarcações de alta tecnologia. A estimativa é que dentro de dois anos o polo já tenha começado a operar.
Também estiveram presentes à sessão de ontem o secretário estadual de Meio Ambiente, Juliano Souza Matos, o diretor de Planejamento Hídrico, José George dos Santos Silva, o prefeito de Saubara, Antônio Raimundo de Araujo, além do deputado federal Luiz Alberto (PT), dos deputados estaduais Bira Corôa (PT) e Zé Neto (PT) e do reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Paulo Soledad Nacif, dentre outras autoridades.