Os riscos causados pelo manuseio do amianto na Bahia começaram a ser discutidos ontem pela Comissão de Saúde e Saneamento. O ponto de partida para o debate foi o Projeto de Lei nº 16.035/2007, de autoria do ex-deputado Zilton Rocha, que dispõe sobre a proibição da extração, comercialização e uso do amianto no estado. A ideia dos integrantes do colegiado é realizar, junto com a Comissão de Meio Ambiente, uma audiência pública para aprofundar o debate sobre o assunto.
O encontro – cuja data será definida na próxima sessão da comissão – deve contar com as presenças de especialistas, representantes de empresas que utilizam o amianto como matéria prima e integrantes das comissões formadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e do Conselho Nacional de Saúde para estudar os danos causados pelo amianto.
O presidente da comissão de Meio Ambiente, Nelson Leal (PSL), observou que a extração e comercialização do amianto já foram proibidas em sete estados brasileiros e 49 países. Ainda assim, ele acredita que a discussão sobre o assunto precisa ser aprofundada no âmbito da comissão, com a ajuda de especialistas que possam esclarecer as dúvidas dos parlamentares.
"Por isso a importância de se realizar uma audiência sobre o tema", defendeu Leal, cuja opinião é compartilhada pelos demais integrantes do colegiado. O deputado Luiz de Deus (DEM), por exemplo, alertou para os interesses comerciais envolvidos no tema e afirmou que os deputados "não podem se tornar inocentes úteis".
Já o deputado Júnior Magalhães, também do DEM, argumentou que é preciso diferenciar a utilização de amianto como matéria prima, a exemplo do que fazem empresas como Braskem e Dow Química, do uso do amianto como produto final – as telhas e caixas d´água da Eternit. Nesse último caso, lembra o parlamentar, o perigo de contágio tanto para os funcionários da empresa como para o consumidor final já vem sendo demonstrado por diversos casos. "Para acabar essas dúvidas precisamos aprofundar essas questões, inclusive com a presença dos representantes dessas empresas".