O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, participou da cerimônia de lançamento da II Etapa do Programa Territórios da Cidadania, evento que teve a presença do presidente Luiz Inácio da Silva, do governador Jaques Wagner, ministros e outras autoridades, ontem, às 15h, no Teatro Castro Alves. O programa tem como objetivos promover o desenvolvimento regional e universalizar programas básicos de cidadania em regiões que mais precisam, especialmente no meio rural.
Em 2008, na primeira etapa, o programa atendeu a 60 Territórios de Cidadania em todo o país. Até 31 de dezembro, o governo federal destinou R$ 9,3 bilhões para o pagamento de obras e serviços realizados pelo programa nesses territórios. Na Bahia, o volume de pagamentos totalizou R$ 971,2 milhões. Outras ações autorizadas em 2008 continuam sendo desenvolvidas no estado.
O governo federal ampliou o programa em 2009 de 60 para 120 Territórios de Cidadania, destinando recursos da ordem de R 23,5 bilhões. As ações integradas serão desenvolvidas por 22 ministérios, em parceria com estados, municípios e sociedade civil. Representantes dos três poderes e da sociedade integram o Colegiado Territorial, responsável por definir prioridades e contribuir para enriquecer o conjunto de ações programadas para o Território.
Na Bahia, os investimentos e o alcance do programa foram ampliados. Este ano, serão destinados R$ 2,1 bilhões para o desenvolvimento de ações integradas de apoio a atividades produtivas, de cidadania e acesso a direitos e de qualificação da infraestrutura nos oito territórios de cidadania do estado.
O programa, que em 2008 beneficiou as regiões da Chapada Diamantina, do Sisal, do Litoral Sul e do Velho Chico, este ano também vai atender aos territórios do Baixo Sul, Irecê, Semiárido Nordeste II e Sertão do São Francisco, além do de Itaparica, onde seis municípios baianos integram o território, que tem base na Bahia e em Pernambuco.