Com o objetivo de racionalizar o consumo de energia na Bahia, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou projeto de lei que institui Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar. "Tendo em vista a crise do setor energético atualmente enfrentada, principalmente nas grandes cidades, novas soluções são exigidas, o que resulta em grandes investimentos no setor. Portanto, é relevante a adoção de ações oficiais para serem buscadas novas alternativas, visando à racionalização do consumo, destacadamente, da energia elétrica", observou Brito, na justificativa do documento.

De acordo com o projeto, é objetivo da política pública estimular os investimentos e a implantação dos sistemas de energia solar ecologicamente corretos, englobando o desenvolvimento tecnológico, em empreendimentos particulares e públicos, residenciais, comunitários, comerciais e industriais.

Para Brito, é "premente" a conscientização quanto à economia de eletricidade e, para tanto, a utilização de alternativas viáveis devem ser urgentemente levadas a efeito. "Dentre as alternativas possíveis, encontra-se a energia solar, ecologicamente correta, limpa, inesgotável e gratuita, e utilizada para não sobreaquecer o globo terrestre, para colaborar com o país na economia de divisas, bem como para evitar que retorne a não distante experiência desagradável do apagão", acrescentou ele.

O projeto apresentado pelo deputado do PR prevê o estímulo a parcerias entre os órgãos municipais, estaduais e federais, com o objetivo de dotar tecnologicamente os empreendimentos beneficiados pela política de incentivo à energia solar. Além disso, vai criar mecanismos para facilitar o fomento do uso e a comercialização dos produtos inerentes ao sistema da energia solar, dentre outras iniciativas, a exemplo de campanhas de conscientização.