A Assembleia Legislativa instalou ontem a comissão do IX Prêmio Luís Eduardo Magalhães, que tem agora 30 dias para analisar e apresentar o resultado do trabalho vencedor. Inscreveram-se nove participantes, com trabalhos versando sobre Direito Constitucional e questões específicas do Poder Legislativo. A comissão não tem a identificação dos concorrentes, que disputam um prêmio de R$ 12.384,00, valor dos proventos de um deputado estadual.
Por praxe, a comissão é composta do presidente da Comissão de Educação, o deputado Capitão Fábio (PRP), e mais dois professores universitários: desta vez Graciliano José Mascarenhas Bomfim e Marcos Valério Viana Freire. Também por praxe, a coordenação fica a cargo do Diretor Parlamentar, Geraldo Mascarenhas, que distribuiu ontem cópias para os integrantes e vai receber o resultado da avaliação em um mês. A partir daí, será marcada a solenidade em que o ganhador receberá o prêmio.
Podem concorrer estudantes universitários regularmente matriculados em cursos de graduação no estado da Bahia e, havendo mais de um vencedor, ou na hipótese de vitória de trabalho em grupo, o prêmio será dividido. O julgamento dos trabalhos segue uma relação de critérios, a saber: originalidade, relevância para o Poder Legislativo e abordagem inovadora do tema; amplitude da pesquisa; sistematização, aprofundamento e estrutura; contribuição para a modernização das atividades do Poder Legislativo e aplicabilidade das conclusões no âmbito das competências do Legislativo.
O deputado Capitão Fábio destacou, durante a solenidade de instalação da comissão, a importância do Prêmio Luís Eduardo, "porque estamos estimulando no meio acadêmico o interesse de estudantes universitários pelos assuntos legislativos. Hoje há um certo distanciamento pelo próprio desgaste da classe política. O prêmio permite essa reaproximação. Esse é o objetivo principal," finalizou o parlamentar.