Muito comum em diversos países do mundo, os voluntários são pouco vistos no Brasil. Para tentar mudar essa realidade, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o voluntariado junto ao serviço público do Estado da Bahia.
"A nossa proposta visa a criar um corpo de voluntários mais amplo na Bahia, normatizando tal questão. Convém observar se tratar de um serviço gratuito, regido também pela Lei Federal 9.608/98, que em nada vai onerar o Poder Executivo", observou o deputado comunista na justificativa do projeto.
Para Álvaro, com a formação desse corpo de voluntários, "teremos jovens, adultos e senhores idosos podendo oferecer parte de seu tempo no auxílio à população em geral". De acordo com a proposição, a prestação de serviço voluntário poderá ser utilizada como critério de desempate nos concursos e seleções públicas do Estado, nos termos do edital.
O projeto prevê que qualquer cidadão, maior de 18 anos, poderá se inscrever como voluntário para prestar serviços junto aos diferentes órgãos públicos do Estado. O voluntário inscrito prestará serviço gratuito no mínimo por duas horas semanais, em dias e horários combinados de comum acordo com os órgãos envolvidos. Após o término do período do serviço voluntário, o órgão responsável emitirá certificado, indicando a natureza não remunerada da atividade, a área de atuação, o período e a carga horária mensal.
"A prestação de serviços se dará junto a cada secretaria de Estado ou órgão público, ajudando em diferentes áreas como saúde, educação e lazer, entre outras", explicou Álvaro Gomes. Para ele, a proposta abre a possibilidade de se inserir nessa prestação de serviços, em especial, o idoso já aposentado, que poderá contribuir com sua experiência para proporcionar uma vida melhor a toda a coletividade.