Preocupada com o risco de contaminação que representa a areia contida nas áreas destinadas ao lazer e recreação infantil, a deputada Maria Luiza Laudano (PT do B) propõe criar instrumentos para promover limpeza nestes locais e diminuir a possibilidade de contaminação, principalmente para as crianças que costumam utilizá-los. A parlamentar apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento regular de assepsia da areia contida nas áreas destinadas ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas.
"Ocorre que as diversas áreas de lazer e recreação infantil, públicas ou privadas, ainda não recebem tratamento regular para a descontaminação de bactérias e verminoses pela ausência de regulamentação do tema, o que põe em risco a saúde de seus usuários, principalmente, crianças e adolescentes’’, observou a parlamentar. Laudano atenta para o risco de contaminação pela presença de fezes e urina de cães, gatos, pombos, morcegos e até humanas. "Muitas doenças infecto-contagiosas são contraídas por contato da pele com areias contaminadas."
O documento determina que estas áreas deverão receber, periodicamente, tratamento e assepsia para descontaminação e combate de bactérias e verminoses em geral. A análise da areia deve, obrigatoriamente, buscar a presença dos seguintes elementos de contaminação: hepatite; toxoplasmose; leptospirose; histoplasmose; hantavirus; larva migram cutânea e visceral; placas, bolores e leveduras; germes e fungos micóticos; micróbios dípteros e verminoses diversas.
Segundo a deputada, o projeto contribui diretamente com o fomento da medicina preventiva, promovendo o aumento da qualidade de vida e economia de custos hospitalares e ambulatoriais. Ela observa que a proposição a princípio não cria despesa e não interfere na administração pública. "O projeto em tela refere-se à proteção da saúde, que é dever constitucional do poder público, como dispõe a Constituição Federal’’, disse.