O governo baiano já quer estar preparado para a possibilidade de Salvador abrigar as partidas de futebol caso o Rio de Janeiro seja eleito sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Para tanto, encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece medidas a serem adotadas pelo Estado para a realização não só dos Jogos Olímpicos como também dos Paraolímpicos, que acontece no mesmo ano. Este projeto faz parte de uma agenda de trabalho que compreende a assinatura e a devolução de documentos ao Comitê Olímpico Internacional (COI).
Salvador, Brasília, São Paulo e Belo Horizonte foram as quatro cidades brasileiras escolhidas para sediar as partidas de futebol. A confirmação aconteceu durante apresentação do Projeto Olímpico Rio 2016, no último dia 13, no Rio de Janeiro, que disputa a condição de sede com as cidades de Madri, Chicago e Tóquio.
De acordo com o projeto encaminhado à AL, o governo poderá suspender a eficácia de todo e qualquer projeto “bilateral ou unilateral que tenha por objetivo a utilização, de forma precária ou não, de bens públicos estaduais que reputar indispensáveis à realização dos Jogos 2016, em especial no que se refere à segurança de dignatários estrangeiros”. A suspensão poderá ser total ou parcial e terá duração limitada ao período de realização dos jogos.
O projeto prevê ainda que as autoridades estaduais deverão cooperar na investigação e repressão a atos ilícitos que infrinjam os direitos sobre símbolos relacionados aos Jogos de 2016. Esses símbolos compreendem “signos graficamente distintivos” como bandeiras, lemas, emblemas e hinos criados pelo COI, além dos mascotes, marcas tochas e outros relacionados aos jogos.
Também será atribuição do governo, conforme a proposição, aperfeiçoar o sistema de transportes intermunicipal para melhor atender a população durante a realização dos jogos. Além disso, deverá implantar rede de faixas exclusivas no seu território, denominadas “Faixas de Tráfego Olímpicas”, para uso exclusivo da organização de jogos e de seus participantes.
Medidas relacionadas à preservação do meio ambiente também estão previstas no projeto. O governo do Estado deverá, por exemplo, desenvolver programa ambiental dos Jogos 2016 com objetivos de, entre outras coisas, melhorar a qualidade das vias fluviais e do corpo hídrico urbano, especialmente daqueles próximos ou que sejam parte de instalações olímpicas.
As obras de infraestrutura programadas para Salvador como parte do Programa da Copa 2014, principalmente no que diz respeito à reconstrução e requalificação do Estádio Octávio Mangabeira/Fonte Nova, também são consideradas como fundamentais para que a capital baiana abrigue as partidas do futebol olímpico.
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