O Sr. PRESIDENTE (Marcelo Nilo):- (Lê) "Senhoras e senhores, deputadas e 13 deputados, ao ser reempossado reafirmo o compromisso de que saberei, mais uma vez, dignificar o cargo que irei exercer, sem preocupação com partidarismo, atuando sempre como magistrado na Presidência desta Casa Legislativa.
Inspirando-me no exemplo do grande estadista Octávio Mangabeira posso afirmar que: ‘Sou um democrata irredutível’. ‘Detesto as autocracias quaisquer que sejam as suas indumentárias’. ‘Tenho a autoridade que decorre de uma carreira política já longa, e que nunca foi objeto de utilitarismo ou de mercancia’.
Srªs e Srs. Deputados, há exatos dois anos assumi esta tribuna, honrado pelos meus pares para proferir discurso de posse na Presidência desta Casa Legislativa.
Quis o destino – e os votos dos meus colegas deputados e deputadas – que aquele momento de fevereiro de 2007 se repetisse hoje.
Naquela ocasião ocorreu uma eleição consensual para a Presidência. Propósito sempre buscado, embora nem sempre alcançado numa Casa plural, do contraditório, como esta.Travamos aqui, hoje, uma saudável disputa.
Dentro da mais ampla transparência, e cumprindo com todo rigor o disposto no Regimento Interno desta Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Neste momento, quero agradecer inicialmente aos 41 amigos que sufragaram meu nome, reconduzindo-me à Presidência.
De igual modo agradeço a todos que participaram do pleito e, no pleno exercício da democracia, votaram no deputado Elmar Nascimento.
Além de sufragar os demais integrantes da Mesa Diretora – com os seus respectivos suplentes, eleitos agora para o biênio 2009/2011.
Entendo com clareza e profundidade que é o direito de divergir que mantém unidos aqueles que professam a democracia.
O deputado Elmar Nascimento nos dois últimos anos foi, talvez, o mais assíduo frequentador do meu gabinete na Presidência, com quem troquei idéias e confidências.
Atitude normal quando existe fraternidade e confiança.
Lançou-se candidato a minha sucessão, concorrendo contra mim, fato que encarei com naturalidade.
Tivesse a maioria do Plenário decidido esta eleição de modo diverso, estaria eu pronto a parabenizá-lo e desejar-lhe uma gestão profícua.
Minhas senhoras e meus senhores, com a reeleição, posso supor que os pilares fundamentais estabelecidos para minha primeira gestão frente à Assembléia Legislativa foram acertados e cumpridos.
O exercício da Presidência habilitou-me – ainda mais – a cumprir o inadiável dever de liderar um processo de mudança e avanço institucional deste Poder.
Aproveito este pronunciamento para sintetizar os avanços ocorridos no biênio 2007/2009, para os quais contei sempre com o apoio e o incentivo dos companheiros da Mesa Diretora, das Lideranças partidárias, dos demais 62 deputados, deputadas edo funcionalismo da Assembléia.
Não chegaríamos tão longe sem esse apoio.
Desempenhei a honrosa função de presidente com transparência política e administrativa perante meus pares, perante a sociedade e perante a Bahia – que tanto amamos.
Foi observado, rigorosamente, o princípio constitucional de independência e harmonia em relação aos demais poderes do Estado, como bem estabelece a Constituição da Bahia.
Contei com o apoio e com o estímulo do..." – meu querido amigo – "...governador Jaques Wagner para conseguir esse desiderato."
Diga-se de passagem, foi o cidadão baiano que mais me incentivou para que tornássemos o Poder Legislativo numa casa independente, mas harmônica com outros poderes.
Muito obrigado, governador, muito obrigado, Bahia. (Palmas)
(Lê) "A Bahia vive há dois anos um regime democrático e republicano efetivo. Pertence a um passado – a que não retornaremos – a emasculação desta Casa Legislativa.
Nossa Assembléia desempenha agora papel pró-ativo na condução de projetos que aqui tramitam – aperfeiçoando, emendando, e alterando proposições.
Negociações diretas com categorias profissionais, segmentos organizados da sociedade, entes econômicos e outros agentes da vida da Bahia foram e serão encetadas sempre que o bem comum assim o exigir.
E mais do que isso.
Nossa Assembléia tornou-se protagonista das grandes decisões político administrativas de nossa gente.
Destacarei, a seguir, alguns dos compromissos resgatados pela Mesa Diretora no biênio encerrado neste dia memorável.
A transparência prometida tornou-se realidade.
A programação do Canal Assembléia transmite em tempo real as sessões plenárias e as reuniões das comissões.
Portanto, os trabalhos estão disponibilizados na rede mundial de computadores, assim como todos os discursos proferidos neste Plenário.
Dessa forma, os cidadãos e cidadãs podem acompanhar o trabalho dos parlamentares da Bahia, em sua totalidade, de qualquer parte do mundo."
Diga-se de passagem que hoje recebemos telefonemas de pessoas que nos Estados Unidos, São Paulo e Rio Grande do Sul estavam acompanhando esta sessão, e quebramos o recorde na televisão e na própria internet, no www.canalassembleia.ba.gov.br.
(Lê) "Na internet também foram disponibilizadas as despesas efetuadas pelos gabinetes dos deputados estaduais, oferecendo a necessária visibilidade à sociedade.
Dar transparência aos gastos realizados nesta Casa ou em qualquer segmento da administração pública é um dever – nunca uma concessão.
É motivo de júbilo da gestão recém-encerrada o respeito às minorias parlamentares.
A Mesa Diretora que acaba de concluir o mandato foi eleita, lembro, de forma 15 consensual, o que permitiu à Oposição – inclusive – integrar o staff administrativo da Casa."
Pela primeira vez na história do Parlamento, a Oposição indicou um diretor na área administrativa.
(Lê) "Neste momento é, igualmente, motivo de alegria constatar o impulso ganho por nosso Plenário.
Revivemos um passado de tempos gloriosos em que discursos verticalizados e debates acalorados enriqueceram, sobremaneira, a vida pública baiana.
A Galeria Paulo Jackson e o Saguão Nestor Duarte estiveram sempre repletos de baianos.
No âmbito administrativo, com o apoio dos companheiros da Mesa Diretora, pudemos reformar todo o primeiro subsolo deste prédio, oferecendo conforto para o trabalho dos funcionários, dos parlamentares e para os cidadãos que aqui exercitam a cidadania.
Redes de lógica e cabeamento para televisão foram implantadas. Dobramos a capacidade do parque de informática da Assembleia, modernizamos os computadores e bancos de dados.
Com menor custo e maior eficiência. Os processos licitatórios foram procedidos com a mais ampla visibilidade e com a economia proporcionadas pelos pregões eletrônicos.
Cada centavo gasto foi aplicado corretamente. Nenhum real foi despendido sem necessidade. O zelo com os gastos públicos e a austeridade imprimida à gestão resultaram em significativa economia de recursos.
Instituí o regime de ponto para aferir a frequência dos servidores. Fantasmas que há décadas desafiavam esta Casa foram afastados. Implantei a "curva de maturidade", corrigindo distorções funcionais antigas, e criei incentivo para o pessoal do quadro efetivo.
Grata satisfação foi ter podido impulsionar o programa editorial do Legislativo baiano. Nos últimos dois anos, lançamos 31 novos títulos. Colocamos no mercado editorial da Bahia cerca de 50 mil livros. Não é pouco. São números jamais antes alcançados.
A Assembleia Legislativa da Bahia firmou convênios e parcerias com a Academia de Letras da Bahia, o Museu Eugênio Teixeira Leal, a Câmara Baiana do Livro, a Universidade Federal da Bahia, a Universidade de São Paulo, a Associação Comercial da Bahia e a Fundação Pedro Calmon.
Aliamos quantidade à qualidade e possibilitamos às novas gerações conhecer obras marcantes, fora de catálogo havia décadas, como a biografia de Ruy Barbosa escrita pelo senador Luís Viana Filho e o clássico escrito pelo geógrafo Milton Santos O centro da cidade do Salvador.
Resgatamos ainda o notável documento histórico que é o livro Minha vida pública na Bahia, do general Juracy Magalhães, prefaciado pelo senador Ruy Santos.
Publicamos livros ainda sobre o cangaço, sobre o lendário coronel Horácio de Mattos e um ensaio sobre o liberalismo do Visconde de Cayru, escrito pelo filósofo, professor e economista Antônio Paim.
Não nos descuidamos da memória de nosso povo e inauguramos a Coleção Gente da Bahia, com perfis de Carybé, Riachão, Gordurinha, Guido Guerra e da enigmática Mua- princípio, será às 17h. Precisamos negociar com o governador, isso é praxe.

Agradeço a presença de todos. Repito, antes de encerrar, viva a Bahia! Vivaesta Casa, que é um Poder independente.

Muito obrigado. (Palmas)

Está encerrada a sessão.

Informamos que as Sessões Plenárias se encontram na internet no endereço

http://www.al.ba.gov.br/sessoes.cfm. Acesse ao caminho Atividades Parlamentares -

Sessões Plenárias e leia-as na íntegra.20