Ao ser reeleito com apoio de 65% dos deputados estaduais (41 dos 63 votos que compõem o colégio eleitoral), o presidente Marcelo Nilo (PSDB) reafirmou compromissos e a determinação de perseguir mudanças para o Poder Legislativo, marcas da sua primeira gestão e lançou metas ousadas para o próximo biênio. Sob inspiração de Octávio Mangabeira, declarou-se "um democrata irredutível", garantiu respeito aos seus pares sejam de que partido forem e fez questão de agradecer ao "querido amigo governador Jaques Wagner", de quem recebeu "o apoio e estímulo" essenciais à reeleição.
"Com a reeleição, posso supor que os pilares fundamentais estabelecidos para minha primeira gestão frente à Assembléia Legislativa foram acertados e cumpridos", disse o presidente reeleito, adiantando que o exercício, por dois anos, da presidência "habilitou-me – ainda mais – a cumprir o inadiável dever de liderar um processo de mudança e avanço institucional deste Poder".
Com a "autoridade que decorre de uma carreira política longa e que jamais foi objeto de utilitarismo ou de mercancia", Nilo anunciou que se manterá à frente da presidência da Assembléia Legislativa da Bahia, atuando sempre como magistrado sem permitir a interferência do partidarismo.
Enaltecendo o processo democrático que permeou a eleição da Mesa Diretora, Marcelo Nilo considerou "saudável" a disputa (o cargo foi pretendido também por Elmar Nascimento, do PR), que se deu "dentro da mais ampla transparência" como convém a quem "detesta as autocracias, quaisquer que sejam as suas indumentárias", e entende "com clareza e profundidade que é o direito de divergir que mantém unidos aqueles que professam a democracia".
Mantendo o tom político de avanço e modernidade que nortearam sua primeira gestão, Nilo ressaltou o atual papel proativo da Assembléia na condução de projetos que tramitam na Casa e de importante protagonista "das grandes decisões político-administrativas de nossa terra".

TRANSPARÊNCIA

Aproveitando o pronunciamento de posse, Marcelo Nilo fez uma espécie
de prestação de contas dos avanços ocorridos no biênio 2007/2009 e dividiu o sucesso com "os companheiros da Mesa Diretora, as lideranças partidárias, os demais 62 deputados, deputadas e o funcionalismo da Assembléia", dos quais teria recebido apoio e incentivos fundamentais. "Não chegaríamos tão longe sem esse apoio."
A transparência política e administrativa foi um dos destaques, assim como a independência e harmonia da Assembléia em relação aos demais poderes do Estado. Resgatando os compromissos assumidos em 2007, o presidente anunciou que a transparência prometida tornou-se realidade. O Canal Assembléia, que transmite em tempo real as sessões plenárias, reuniões das comissões e disponibilizam os trabalhos e discursos na rede mundial de computadores, é um dos marcos da democracia hoje instalada na AL.
Ainda na internet, lembrou, foram disponibilizadas as despesas efetuadas pelos gabinetes dos deputados estaduais, oferecendo a necessária visibilidade à sociedade. "Dar transparência aos gastos realizados nesta Casa ou em qualquer segmento da administração pública é um dever – nunca uma concessão."
No âmbito administrativo houve a reforma do primeiro subsolo do prédio principal, rede lógica e cabeamento para televisão foram implantados, além de ter sido dobrada a capacidade do parque de informática da Assembléia e modernizados os computadores e bancos de dados.
"Processos licitatórios foram procedidos com a mais ampla visibilidade e com a economia proporcionadas pelos pregões eletrônicos. Cada centavo gasto foi aplicado corretamente", ressaltou Marcelo Nilo, lembrando que funcionários fantasmas "que há décadas desafiavam esta Casa foram afastados".
O programa editorial do Legislativo baiano é outro avanço constatado por todos. Nos últimos dois anos, a Assembléia lançou 31 novos títulos no mercado editorial e cerca de 50 mil livros. "Não é pouco", ponderou, afirmando que estes são "números jamais antes alcançados".

METAS

No discurso da posse que o reconduziu à presidência da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo anunciou, também, as metas da próxima gestão. "Aqui e agora, assumo com esta Casa e com a Bahia os compromissos inarredáveis para o biênio 2009/2011". O Conselho de Ética é uma das mais importantes e ousadas metas anunciadas pelo presidente.
"Esta instância de análise da ética – ou melhor, de eventuais desvios de conduta – é uma imposição da modernidade e da maturidade das nossas instituições políticas", disse Nilo, para quem "a ética é um valor que perpassa todo o comportamento humano e não podemos transigir com a sua observância".
A reforma do "anacrônico" Regimento Interno da Casa, a valorização ainda maior do funcionamento do plenário e o desconto pecuniário para todos os parlamentares que faltarem às sessões deliberativas, como já acontece nas duas casas do Congresso Nacional são outros ousados compromissos assumidos por Nilo.
A construção de um prédio para abrigar as instalações do Canal Assembléia, da emissora de rádio do Poder, da biblioteca e do memorial legislativo compõem o plano de ação, assim como um novo restaurante para funcionar nesse anexo e dois auditórios multifunção, que irão "suprir deficiências atuais". Esta obra, garante Marcelo Nilo, está planejada para ocorrer sem qualquer aporte extraordinário de recursos ao Orçamento.
Quanto à política de RH, o presidente foi enfático: "Aos servidores, renovo as minhas palavras de apreço. Buscarei, com responsabilidade, os mecanismos necessários para lhes oferecer melhores condições de trabalho e de vida."