A Assembléia Legislativa da Bahia elege a sua Mesa Diretora para o biênio 2009/2011 neste domingo, a partir das 14h30. A data e o horário são imposição constitucional, mas as normas que regularão os procedimentos no decorrer dos trabalhos estão expressas no Regimento Interno, alterado no curso da convocação extraordinária do Poder para resguardar ainda mais o caráter secreto da votação.
São oito cargos de titulares e cinco de suplentes, que serão preenchidos de forma proporcional às legendas com assento em plenário. Regimentalmente, as candidaturas podem ser lançadas até o início do pleito e não existe a figura da chapa completa para a votação. Como existem dois candidatos ao cargo de presidente – Marcelo Nilo, que busca a reeleição, e Elmar Nascimento –, eles agregarão ao lado de seus nomes candidatos aos demais cargos, mas em cédulas avulsas.
Os 63 deputados escolherão, além do presidente, os primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, além dos primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários. Após a abertura dos trabalhos e lançadas as diversas candidaturas, os trabalhos deverão ser suspensos para a elaboração das cédulas individuais com os nomes dos candidatos vinculados ao cargo em disputa. Esses documentos serão subscritos pelos membros da mesa de honra dos trabalhos, que também subscreverão as sobrecartas onde eles serão depositados.
A votação se dará por chamada nominal e na cabine existirão tantas quantas urnas forem necessárias, pois em todos os cargos em que forem travadas disputas os votos serão recolhidos em sobrecartas separadas – para evitar identificação no momento da escrutinação – ficando na mesma sobrecarta (e mesma urna) apenas os votos para os cargos onde a candidatura for única.
Encerrada a votação, o presidente da sessão designará uma comissão escrutinadora suprapartidária que fará a contagem dos votos, com hierarquia descendente. Vale dizer que primeiro serão contados os votos para a presidência, em seguida os para as vice-presidências e secretarias.
Findo esse processo, será declarado o resultado oficial da eleição e o presidente eleito assumirá o comando dos trabalhos para fazer o seu discurso de posse e em seguida convocar o plenário para a reabertura dos trabalhos, no dia 15 de fevereiro. Nessa data, o governador Jaques Wagner lerá a tradicional mensagem do Executivo para o parlamento, fazendo um balanço da sua gestão no ano passado e apontando metas para o presente exercício.