MODERNIZAÇÃO

Fazendo um balanço dos trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas dos Municípios durante 2008, o presidente, conselheiro Raimundo Moreira, ressaltou o esforço constante para a modernização tecnológica, notadamente na parte de informática e da capacitação do quadro de pessoal do TCM, inclusive com a nomeação de novos técnicos concursados, como auditores, analistas de controle externo e técnicos em fiscalização de obras.

Durante o ano, o TCM promoveu diversos cursos e palestras para os seus servidores, estendendo-os muitas vezes aos gestores municipais, para quem foram ministrados, na capital e em diversos municípios do interior, seminários e palestras, orientando-os quanto às novas normas legais, além de resoluções e pareceres normativos do TCM.

Assim aconteceu, por exemplo, para a implantação do Sistema de Controle Interno nos Poderes Executivo e Legislativo municipais, criado pelo TCM através da Resolução 1.120/05, considerado peça fundamental para a realização de gestões responsáveis e transparentes, auxiliando as câmaras municipais na fiscalização do cumprimento das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, além, é claro, no auxílio aos gestores para o acompanhamento financeiro de suas administrações.

Raimundo Moreira destaca ainda o convênio entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para, através do programa Promoex, conseguir aporte de recursos para a modernização e capacitação da Corte de Contas no cumprimento da sua missão de orientação e fiscalização aos gestores municipais, objetivando a correta aplicação dos recursos públicos.

O presidente ressaltou "que 2008 marca, de modo objetivo, este processo de modernização no tribunal, na medida em que podemos mostrar os primeiros produtos do projeto Siga (informática), do Projeto do Redesenho da Metodologia de Trabalho, com a perspectiva real já de começar o acompanhamento e o exame dos atos de gestão, a partir de 2009, dentro de uma nova configuração dos processos de trabalho."

Moreira avalia que se avançou bastante no projeto Siga, com a conclusão e teste do módulo captura das informações, que será alimentado pelos jurisdicionados, e do módulo analisador a ser trabalhado pelo corpo técnico do TCM. Essas duas ferramentas são essenciais para que se inicie nos municípios sede das inspetorias o exame mensal da receita e da despesa por meios informatizados, conquanto ainda se recebam, paralelamente, dados e informações em papel.