A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu na manhã desta terça-feira (14) para apresentar um balanço sobre os rumos do ensino no estado. Sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB) e com a presença dos deputados Hilton Coelho (PSOL), Penalva (PP), Robinson Almeida (PT), Felipe Duarte (Avante), José de Arimatéia (Republicanos) e Zé Raimundo (PT), o encontro foi marcado pela entrega do censo de alfabetização da Bahia aos parlamentares.
Durante a análise dos dados, o desempenho de cidades do interior ganhou destaque positivo. Enquanto municípios com menos recursos celebraram avanços, a capital baiana tornou-se o principal alvo de questionamentos e denúncias por parte dos deputados presentes.
A presidente da comissão enalteceu o município de Macururé pela elevação de seus índices e celebrou o esforço das professoras alfabetizadoras e das universidades estaduais na formação desses profissionais. O deputado Robinson Almeida endossou o coro otimista ao citar os bons resultados de Licínio de Almeida e Pintadas, ressaltando um dado curioso e preocupante da pesquisa. “No estado, quanto mais rico é o município, menor tem sido o seu índice de alfabetização, uma realidade que escancara a urgência de repensar a distribuição e a eficácia das políticas públicas nos grandes centros”, disse.
É nesse contexto de alerta que o programa Pé na Escola, da Prefeitura de Salvador, desponta como o epicentro de uma crise educacional criticada pela comissão. A despeito dos aportes injetados pela gestão municipal, o programa entrega resultados classificados como “pífios” pelos parlamentares, configurando o que Olívia Santana chamou de “vexame” para uma cidade que deveria ser a locomotiva educacional do estado.
Mais do que ineficaz, a iniciativa foi denunciada pelo deputado Hilton Coelho como um vetor de esvaziamento das escolas públicas da capital. Esse desmonte na rede fundamental agrava-se na base, já que, segundo Robinson Almeida, as crianças soteropolitanas enfrentam exclusão desde a pré-escola devido a um grave déficit de creches.
Somado à queda de Salvador em quatro posições no Índice de Progresso Social e ao aumento da mortalidade infantil por falta de políticas públicas de segurança alimentar, o cenário aponta para uma gestão que, nas palavras de Almeida, transformou a prefeitura em um “comitê eleitoral”, aprofundando as desigualdades em vez de saná-las. Para investigar o caso, uma audiência pública exclusiva sobre o programa já foi indicada para a próxima quarta-feira.
DIÁLOGO COM A SOCIEDADE
Além do debate sobre a alfabetização, cuja meta, reforçada por Olívia Santana, deve ser de 100% das crianças lendo e escrevendo na idade certa, a comissão também abriu espaço para o diálogo com a sociedade civil. O deputado Hilton Coelho intermediou o apelo da comissão de aprovados no concurso 034/2022 da Uneb, que ainda aguarda nomeação. A presidente da comissão firmou o compromisso de abrir diálogo direto com a universidade e com o governo do Estado para buscar soluções para a categoria.
O encerramento da sessão trouxe ainda convites e pautas para os próximos encontros. Robinson Almeida convocou a população para a audiência pública que acontece amanhã (15), em defesa do Carnaval do Santo Antônio Além do Carmo, evento que, segundo o parlamentar, vem sofrendo perseguições por parte da Prefeitura de Salvador.
Hilton Coelho, por sua vez, solicitou que, na próxima reunião, seja votada a realização de uma audiência sobre a regulamentação da Polícia Penal na Bahia. Por fim, a deputada Olívia Santana celebrou a assinatura do Programa Nacional da Educação, realizada hoje pelo presidente Lula, classificando o marco como uma grande vitória dos movimentos sociais na luta por um ensino de qualidade.
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