Os aplausos das galerias Paulo Jackson voltaram a ecoar ontem no plenário da Assembléia Legislativa e, dessa vez, não apenas em apoio à aprovação de projetos: os servidores da saúde aplaudiram entusiasticamente o segundo adiamento consecutivo da votação do Projeto de Lei 17.726, que reestrutura a carreira daquela categoria. É que o adiamento para a próxima terça-feira, anunciado pelo líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), é uma demonstração da disposição do Executivo de continuar negociando com a relatora Marizete Pereira (PMDB) e representantes do Sindsaúde para melhorar a matéria. Segundo Waldenor e os sindicalistas, cerca de oito emendas já estão certas e as conversas giram em torno de outras três.
Na tarde de ontem, foram aprovadas por unanimidade mais duas proposições do Poder Executivo. "Alcançamos hoje (ontem) a marca de 19 projetos aprovados de uma pauta de 25, sempre por acordo, o que demonstra que a autoconvocação foi uma medida acertada", congratulou-se o presidente Marcelo Nilo (PSDB) com os colegas parlamentares, que mais uma vez voltaram a comparecer maciçamente aos trabalhos de votação.
Uma das categorias que tiveram a reestruturação de suas carreiras aprovada ontem foi a do Grupo Ocupacional Obras Públicas, que engloba diversos profissionais que atuam no planejamento, acompanhamento e controle relacionados às atividades e aos serviços públicos nos setores de infra-estrutura, inclusive transportes, de desenvolvimento urbano e de edificações públicas. Foi designado para relatar a matéria o deputado João Carlos Bacelar (PTN), que destacou o apoio da oposição às proposições do Executivo, fruto de entendimento com as respectivas categorias.
O projeto não recebeu quaisquer emendas e Bacelar votou pela aprovação em sua forma integral, no que foi acompanhado, tanto no âmbito das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, quanto posteriormente no plenário, sendo ratificado por aplausos subsequentes.
A segunda matéria promove reajuste nos vencimentos de nada menos do que 21 carreiras do funcionalismo estadual. São elas: Analista e Técnico de Infra-Estrutura de Transportes, Analista e Técnico de Registro do Comércio, Analista e Técnico de Radiodifusão, Médico Veterinário, Médico, Assistente de Serviço Social, Assistente Social, Assistente de Serviço de Saúde, Enfermeiro, Técnico Auxiliar em Nutrição e Dietética, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional, do Grupo Ocupacional Técnico-Específico, bem como da carreira de Jornalista e das carreiras do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo.
A relatora da matéria foi Maria Luíza Laudano (PTdoB). Em seu parecer, ela explicou que não foram apresentadas emendas ao projeto e que acrescentaria alterações de sua própria lavra para promover ajustes no texto, não mudando a essência. A matéria, de acordo com a mensagem governamental, vai gerar acréscimo na despesa de pessoal em 2009 da ordem de R$ 49,947 mi, em 2010, da ordem de R$ 61,684 mi, e em 2011 da ordem de R$ 58,057 mi.