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AL aprova por unanimidade a recriação da Bahiafarma

Publicado em: 21/01/2009 00:00
Editoria: Diário Oficial

No plenário prevaleceu o consenso em torno da proposição de autoria do Poder Executivo
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A Assembléia Legislativa aprovou por unanimidade, ontem, no Dia do Farmacêutico, o projeto de lei do Poder Executivo que recria a Bahiafarma. O processo de votação foi acompanhado pelo secretário da Saúde, Jorge Solla, e pelo superintendente de Atenção à Saúde do Estado, Alfredo Boa Sorte, que, segundo eles, se fizeram presentes para "realçar a importância da medida."
A Bahiafarma ressurge 10 anos depois de ter encerrado suas atividades sob o nome de Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos. O secretário Solla destacou que, além da função de fornecer medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS), a instituição terá a nova incumbência de pesquisa e desenvolvimento. Para o deputado Javier Alfaya (PCdoB), que relatou o projeto em plenário, esta nova faceta da Bahiafarma muito irá contribuir para a saúde do estado. A matéria não só foi aprovada pelos deputados como aplaudida no plenário e nas galerias.
O deputado Gaban (DEM), no entanto, revelou preocupação com o custo da produção. Segundo ele, a Bahiafarma teria encerrado suas atividades no passado por oferecer medicamentos a um custo superior ao do mercado. Javier, porém, defendeu que cabe ao Estado subsidiar produtos essenciais para torná-los mais barato ao público. O deputado Sérgio Passos (PSDB), por sua vez, lembrou que os medicamentos que serão fabricados já têm patentes vencidas, de modo que não caberá ao Estado pagar royalties.
O líder do governo, Waldenor Pereira (PT), comemorou a aprovação e ressaltou que, por exemplo, 75 milhões de comprimidos para hipertensão são consumidos por mês na Bahia, vislumbrando redução de custos e facilitação do acesso ao consumidor. "Além de fabricar, vai pesquisar e desenvolver novas drogas", enfatizou. A Bahiafarma chegou a ter um dos maiores parques industriais do setor do país e a fornecer remédio para tuberculose para todo o Brasil.



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