A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reunida na Sala Deputado Eliel Martins, aprovou a realização de audiências públicas, visitas a unidades hospitalares e encaminhou projetos de lei para relatoria dos parlamentares. Conduzida pelo deputado Alex da Piatã, presidente do colegiado, a sessão desta terça-feira (7), data em que se celebra anualmente o Dia Mundial da Saúde, contou na plateia com a participação de estudantes do primeiro semestre do curso de Direito da Unifacs, uma parceria da Escola do Legislativo com a Secretaria-Geral das Comissões da ALBA.
O quórum qualificado dos parlamentares Eduardo Alencar, Ricardo Rodrigues, Ludmilla Fiscina e Alex da Piatã, todos do PSD, além do deputado Hassan (PP), permitiu a aprovação de várias audiências que deverão ser marcadas, posteriormente, pelos autores das proposições. O deputado Jordávio Ramos (PSDB), vice-presidente da comissão, vai prestar homenagem aos profissionais que trabalham no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu 192, um serviço gratuito que atende a população desde 27 de abril de 2004. Proposta pelo deputado Alex da Piatã, uma audiência, solicitada pela Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Fesfba), também foi incluída na agenda do colegiado. O presidente Piatã aprovou ainda uma moção de aplausos e congratulações pela passagem do Dia Mundial de Saúde, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1948.
Mesmo não estando presente à reunião, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) enviou uma extensa pauta com sugestões de temas ligados ao setor de saúde. O parlamentar vai realizar duas audiências públicas: “As Doenças Raras e as Mudanças na Legislação” e “Os Problemas do Glaucoma, doença que causa maior cegueira no mundo”. Arimatéia também pretende que os integrantes da comissão façam visitas ao Hospital do Homem e a Maternidade Tsyla Balbino, ambos com funcionamento em Salvador. No seu pronunciamento, o deputado Eduardo Alencar falou sobre uma ação civil pública contra o Aterro Sanitário de Simões Filho, que, segundo garantiu, teve autorização para ser instalado, na gestão do então prefeito Diógenes Tolentino, de maneira inadequada em um aquífero. “ Vamos convidar os órgãos competentes da área do Meio Ambiente e autoridades da Justiça, bem como dirigentes da empresa, para discutir a questão ambiental em uma audiência pública que traga soluções para o problema”, afirmou o parlamentar.
O médico ortopedista e ex-prefeito de Simões Filho também mostrou sua preocupação com as críticas da oposição sobre a regulação da saúde na Bahia, “cuja central funciona com acompanhamento de profissionais médicos e a fiscalização de integrantes do Ministério Público”. Ele elogiou ainda a prefeita de Mundo Novo, Ana Paula, pela abertura, nesta segunda-feira (6), do Hospital Provisório Municipal, “marcando um novo capítulo para a saúde da cidade”. Alencar destacou ainda a inauguração, no dia 21 de março, em sua cidade natal, da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), no Hospital Regional de Ruy Barbosa. A unidade de tratamento do câncer deve beneficiar cerca de 25 mil pessoas de diversos municípios da Chapada Diamantina.
O deputado Ricardo Rodrigues reafirmou sua defesa pela regionalização da saúde, enalteceu a importância das Policlínicas Regionais de Saúde que “tiveram o investimento de 100 milhões de reais do Governo Federal” e valorizou a competência dos profissionais de saúde. “Durante a pandemia da Covid, fiquei internado na UTI durante 30 dias, e estou vivo graças a esses competentes agentes de saúde. Então, devemos comemorar este Dia Mundial da Saúde”, agradeceu. A deputada Ludmilla Fiscina, recém-incorporada aos quadros do Partido Social Democrático, lembrou que o município de Alagoinhas foi contemplado com melhorias na área de saúde, destacando que a titular da Sesab, a secretária Roberta Santana, “vem descentralizando a saúde para todos os territórios baianos”. Ela também foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 19.403/2011, de autoria da deputada Maria del Carmen (PT). O PL determina que em todos os brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões na Bahia sejam mantidas placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na utilização, fixadas em locais bem visíveis para o público.
Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz
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