O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação dirigida ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a adoção imediata de medidas para redução temporária da alíquota do ICMS incidente sobre o diesel. A proposta está em consonância com iniciativa apresentada pelo Governo Federal no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida tem como objetivo conter a escalada dos preços dos combustíveis, agravada pela instabilidade no mercado internacional de petróleo, e proteger diretamente trabalhadores e trabalhadoras que dependem do transporte para garantir sua subsistência. “O aumento do diesel não é um problema abstrato: ele pesa no prato do povo, encarece alimentos, transporte e aprofunda a desigualdade. É preciso agir agora para proteger quem mais sofre com essa crise”, afirmou.
O parlamentar destacou que o diesel ocupa papel estratégico na economia, sendo essencial para o transporte de cargas, alimentos e passageiros, o que faz com que sua alta impacte toda a cadeia produtiva, atingindo principalmente as camadas populares. “Quando o diesel sobe, sobe tudo. E quem paga essa conta são os trabalhadores. Não podemos assistir passivamente ao aumento do custo de vida enquanto existem medidas concretas ao alcance do Estado”.
Na indicação, o socialista ressalta que o Governo Federal propôs, junto aos estados, a redução temporária do ICMS sobre o diesel, com vigência até o final de maio e previsão de compensação de 50% das perdas arrecadatórias pela União, o que permite uma resposta coordenada sem comprometer integralmente as finanças estaduais. “Há uma proposta concreta, com mecanismo de compensação. Falta decisão política para colocá-la em prática e aliviar imediatamente o bolso da população”.
De acordo com Hilton Coelho, a adesão da Bahia à medida é fundamental para reduzir o preço final do combustível e, consequentemente, conter a inflação sobre itens essenciais. “Estamos diante de uma crise internacional que exige resposta local. O Estado precisa estar ao lado do povo, não do aumento abusivo dos preços”, reforça o legislador a respeito do caráter emergencial da proposta acrescentando que “reduzir o ICMS do diesel, neste momento, é uma medida de justiça social. É garantir condições mínimas para quem trabalha, produz e movimenta a economia. Não agir é permitir que a crise continue sendo paga pelos de baixo”.
Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz
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