O Estado da Bahia encerrou o ano de 2025 com redução em sua dívida pública consolidada, mantendo o equilíbrio fiscal e um nível elevado de investimentos. O balanço foi divulgado pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, no final da manhã desta terça-feira (17), durante a periódica audiência pública de Avaliação de Metas Fiscais do Poder Executivo estadual, promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALBA). Durante o encontro, realizado no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, Vitório apresentou os números relativos ao terceiro quadrimestre do ano passado.
Conforme ressaltou o secretário, ao todo, foram R$ 7,37 bilhões em valores liquidados, montante semelhante ao registrado nos dois primeiros anos da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. De acordo com o relatório apresentado, a dívida estadual caiu de R$ 35,3 bilhões, contabilizada ao final de 2024, para R$ 34,7 bilhões em 2025, o que representa uma redução nominal de 1,49 %, sem considerar a inflação do período.
Ainda segundo Manoel Vitório, ao se levar em conta a correção inflacionária, a queda real é ainda mais significativa. Ele destacou que os números seguem os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e reforçam a estabilidade das finanças estaduais. A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da ALBA, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), e contou com as presenças dos seguintes parlamentares: Bobô (PC do B), Euclides Fernandes (PT), Fátima Nunes (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Vitor Bonfim (PV).
Para Zé Raimundo, o balanço fiscal apresentado nesta terça não trouxe tantas novidades. Conforme ressaltou o petista, a gestão estadual preservou o equilíbrio fiscal e manteve importantes investimentos. Além disso, o legislador exaltou os reajustes concedidos pela Administração Pública às diversas categorias que compõem o serviço público.
“A gente se mantém dentro de um padrão bastante tranquilo em termos de finanças, não há perigo de descontrole dentro das metas dos índices. Também continuamos investindo fortemente. O Estado vem sendo considerado um Estado sadio do ponto de vista das finanças públicas e, por isso mesmo, tem atraído investimentos”, frisou.
Segundo opinou o líder da maioria, Rosemberg Pinto, os empréstimos contratados pelo governo representam o aumento do potencial de investimento do Estado. “Nós temos uma capacidade grandiosa de atração de investimentos a partir de empréstimos que a gente pode fazer com equilíbrio fiscal que tem o Estado. Hoje, nós somos um dos estados com o menor nível de endividamento do país, por isso, com uma capacidade grandiosa de investir”, afirmou.
Atento às repercussões acerca das contratações de empréstimos feitas pelo governo, Manoel Vitório destacou a importância de combater alegações inverídicas e eventuais narrativas populistas espalhadas sobre o assunto. Segundo o titular da pasta da Fazenda, houve diminuição do endividamento público mesmo com a contratação de novos empréstimos, graças ao pagamento contínuo de obrigações financeiras. Entre esses compromissos estão dívidas com instituições nacionais e internacionais acumuladas ao longo de diferentes gestões, além de precatórios — débitos decorrentes de decisões judiciais, cujo o Estado já quitou o montante de R$1,96 bilhão.
"É bom lembrar que dos R$20 bi que foram investidos no governo Jerônimo até aqui, R$ 5 bilhões foram de operações de crédito, o resto foram recursos do Estado. Estamos fazendo isso com absoluta tranquilidade e responsabilidade porque nós somos um Estado muito, mas muito pouco endividado, um dos menores dívidas do país", explicou Vitório.
Para se ter uma ideia, conforme enalteceu o secretário, a Bahia manteve a dívida em nível considerado baixo segundo os parâmetros da LRF. A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida ficou em 36%, ligeiramente inferior aos 37% registrados no ano anterior e bem abaixo do limite legal de 200%. Esse índice coloca o estado em situação mais confortável em comparação a grandes unidades da federação, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, que apresentam níveis de endividamento mais elevados.
O secretário também ressaltou que a Bahia superou os mínimos constitucionais de aplicação em áreas essenciais. Na saúde, foram destinados 15,93% da receita, acima do piso de 12%. Já na educação, o percentual chegou a 25,48%, superando o mínimo obrigatório de 25%, o que reforça o equilíbrio das contas públicas e o compromisso com políticas sociais.
Para o deputado Vitor Bonfim, os números apresentados representam uma base sólida de informações que pode ser usada contra o que chamou de falácia. “O Estado da Bahia diminuiu não só percentualmente o seu nível de endividamento, mas diminuiu o seu nível de endividamento nominalmente, ou seja, o valor em reais que o Estado devia em 2025 é menor do que em 2024. Então, a gente pode combater fortemente esse argumento falacioso, agora com números que são inevitáveis, não tem como as pessoas negarem isso aí”, salientou.
A deputada Fátima Nunes, vice-presidente da ALBA, destacou a robustez dos investimentos feitos pela Bahia, e exaltou a magnitude das inaugurações que devem acontecer em breve. Além disso, a parlamentar pediu a ampliação do orçamento para que seja viável o aumento no fornecimento de água para o interior baiano, sobretudo, no sertão. “Secretário a gente necessita alargar o orçamento da Cerb, para que possamos ter mais poços artesianos instalados, mais água para o povo, porque a água é vida, a água é democracia, a água é liberdade. Ainda falta reservatório, ainda faltam algumas barragens grandiosas, porque se a gente colhesse toda a água da chuva, naturalmente, nosso sertão seria mais verde”, cogitou.
Reportagem: Leonardo Martins
Edição: Franciel Cruz
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