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Petista aplaude reconhecimento de novo território quilombola

Publicado em: 12/01/2009 00:00
Editoria: Diário Oficial

Bira Corôa parabenizou atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra
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Devido ao reconhecimento dado ao Território Quilombola de Salamina Putumuju como região remanescente de quilombos de escravos, o deputado Bira Corôa (PT) aplaudiu, mediante moção apresentada na Assembléia Legislativa, o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pelo ato.
Situado no município de Maragogipe, na região do Recôncavo, o Território Quilombola tem a extensão de 2.061 hectares e nele residem 40 famílias que sobrevivem do extrativismo da piaçava, produzindo vassouras, esteiras e cestos. “Essas famílias também vivem da agricultura e da pesca”, comenta o deputado.
Após reconhecido como região remanescente de quilombos de escravos, o Incra publicou a titulação do território com a aquisição de seis propriedades rurais inseridas no território e arrecadação de terras públicas. Segundo o deputado, a comunidade dos quilombolas tem tido dificuldades para garantir que suas terras não sejam invadidas por não-quilombolas e por isso o Incra e o Ministério Público foram acionados.
De acordo com outras fontes, as comunidades remanescentes de quilombolas podem ser encontradas em quase todos os estados brasileiros e atualmente o número total de comunidades pode chegar a cinco mil.
Para determinar as áreas pertencentes aos quilombolas de Salamina Putumuju será elaborado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), onde identificarão os imóveis rurais dentro do perímetro da comunidade quilombola e os imóveis particulares que estiverem localizados nessa área serão desapropriados.
“As famílias não-quilombolas que forem desapropriadas podem se enquadrar no Plano Nacional de Reforma Agrária e serão reassentadas pelo Incra”, explica o parlamentar.  
Para Bira Corôa, a garantia do acesso a terra, relacionada à identidade étnica como condição essencial para a preservação dessas comunidades, tornou-se uma forma de compensar a injustiça histórica cometida contra a população negra no Brasil, aliando dignidade social à preservação do patrimônio material e imaterial brasileiro. 
“Alterar as condições de vida nas comunidades remanescentes de quilombos por meio da regularização da posse da terra, do estímulo ao desenvolvimento sustentável e o apoio às suas associações representativas são objetivos estratégicos”, afirma o petista.



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