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Agora é Lei: Criado Programa de Cuidados para pessoas com Fibromialgia

Publicado em: 05/03/2026 15:50
Editoria: Notícia

Autor da lei, Marquinho Viana diz que nova denominação dialoga com a tradição religiosa e cultural da Bahia
Foto: CarlosAmilton/AgênciaALBA
O prédio da Governadoria, localizado na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), passou a se chamar oficialmente Palácio Todos os Santos. A nova denominação consta em norma promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos.

A Lei nº 15.111, de 28 de janeiro de 2026, teve origem em proposta apresentada no Parlamento baiano pelo deputado Marquinho Viana (PV), em setembro de 2024. O texto foi aprovado em plenário durante sessão ordinária realizada em 22 de dezembro do ano passado, com relatório favorável do deputado Vitor Bonfim (PV).

Na justificativa, Viana argumentou que a denominação presta homenagem ao Poder Executivo estadual e dialoga com a tradição religiosa e cultural da Bahia. “O Dia de Todos os Santos é uma celebração do cristianismo, principalmente da Igreja Católica, comemorada em 1º de novembro, e que também contempla a fé de católicos ortodoxos e de umbandistas. A Bahia é símbolo do sincretismo religioso, que reúne católicos, ortodoxos e religiões de matriz africana”, contextualizou o parlamentar.

Outro ponto destacado pelo deputado refere-se ao caráter histórico da chegada dos portugueses à região. Segundo ele, os europeus aportaram na área onde hoje está Salvador em 1º de novembro de 1501 e batizaram o acidente geográfico de Baía de Todos-os-Santos, em referência à data dedicada ao santo católico.

“Nada mais justo do que a Governadoria, sede do exercício do mandato delegado pelo povo ao governador do Estado, ser intitulada Palácio Todos os Santos, dada a amplitude e o significado da expressão”, concluiu o legislador na proposição.

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo




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