O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, fez ontem à noite o balanço de sua atuação à frente da atual Mesa Diretora antes do encerramento dos trabalhos do ano legislativo. Discursando da tribuna, ele centrou fogo nas realizações que conseguiu executar no âmbito administrativo e também no aspecto político. A prestação de contas foi seguida da admissão de que se candidatará à reeleição.
Registrando que o seu mandato como presidente do Legislativo acaba no dia 31 de janeiro – a eleição da Mesa Diretora é no dia seguinte – ele agradeceu o apoio recebido dos pares não “apenas para se eleger presidente, mas para dirigir a Casa”. Marcelo Nilo fez questão de repartir com os 62 colegas e com o funcionalismo os dividendos positivos de sua gestão, alinhando como principal ganho do período “a completa independência desse Poder”, algo que até então era uma quimera.

MELHORIAS

Para o presidente, fortalecer a independência e ampliar a transparência do Legislativo, agindo de forma democrática e republicana na Casa por excelência do contraditório representa uma vitória do parlamento como um todo que deve ser zelada. Ele registrou ainda as melhorias conseguidas no que diz respeito ao aspecto físico da Casa e aproveitou para citar a reforma completa feita nas comissões técnicas e em todo o primeiro subsolo, que agora oferece conforto para parlamentares, servidores e para os cidadãos em geral.
Marcelo Nilo falou ainda do progresso que significa para o Canal Assembléia a criação da Fundação Paulo Jackson, gestora da emissora do Poder, e revelou que já está contratada uma consultoria especializada para a obtenção em 2009 de um canal aberto de TV e uma rádio para o Legislativo. Ele lembrou que a transparência do Poder foi ampliada com a divulgação na internet das despesas relativas à verba indenizatória e com a transmissão “on line” da programação do Canal Assembléia.
O presidente comemorou a ampliação “geométrica” das presenças de deputados no plenário e, em consequência, da quantidade de sessões ordinárias realizadas que chegaram “a 94% das previstas no primeiro semestre”, conforme assegurou. Ele admitiu problemas no último semestre de 2008, fruto das dificuldades inerentes das eleições e de decisão judicial que paralisou as comissões técnicas, atrasando a votação de projetos, mas considerou o saldo geral como positivo.

PIONEIRISMO

Citou como realizações positivas do biênio a votação do projeto que acabou com o nepotismo na Casa (foi a primeira Assembléia a fazer isso, antes mesmo do STF decidir sobre o assunto) e da nova Lei de Organização do Judiciário, anseio daquele Poder há 17 anos. Informou também o plenário da ampliação das tarefas de cunho cultural da Casa, registrando a publicação até janeiro próximo de 28 livros importantes para a Bahia.
O presidente Marcelo Nilo também listou as melhorias de caráter funcional para os servidores, tais como a aplicação da Curva de Maturidade, que corrigiu distorções salariais existentes há décadas, e o incentivo que deu às chefias, aproveitando para agradecer novamente o auxílio obtido dos servidores. Ele sublinhou a independência, harmonia e integração existentes entre os três poderes na Bahia e agradeceu ainda o trabalho constante de divulgação e até as críticas da imprensa.
Encerrou falando da honra que sentiu ao dirigir democraticamente o parlamento, oportunidade que o guindou por quatro vezes interinamente à Chefia do Executivo: “Quando substituí o governador Jaques Wagner, quem sentou em sua cadeira não foi apenas o deputado Marcelo Nilo, mas todos os 63 deputados estaduais, pois o gesto do governador foi endereçado a toda esta Casa”.
Marcelo revelou também que entre os momentos que lhe deram mais alegria estava o dia em que teve a atuação como magistrado registrada em plenário pelo líder governista Waldenor Pereira (PT), que coincidiu com entrevista do líder interino da oposição, João Carlos Bacelar em uma emissora de rádio da capital no mesmo sentido. O outro foi na inauguração do busto doado pela Venezuela à Bahia (de Simon Bolívar) quando estava junto de quatro chefes de estado.