Após duas semanas de obstrução cerrada na Assembléia Legislativa, um acordo de lideranças viabilizou ontem a aprovação rápida e por unanimidade do projeto de Lei 17.545, que permite ao Poder Executivo a celebração de convênios para prestar apoio técnico-financeiro às Escolas Famílias Agrícolas (EFA’s) e Familiares Rurais (EFR). A proposição recebeu indicações de voto favorável dos diversos blocos que compõem o Parlamento desde terça-feira e ontem foi a vez de um amplo entendimento, que viabilizou a votação.
As lideranças não tiveram dúvidas em destacar o papel de articulação desempenhado pelo deputado Luiz Augusto (PP), que fez gestões junto ao independente PR e à oposição para que a obstrução fosse suspensa e os líderes rurais que se encontravam nas galerias pudessem ver a aprovação da matéria. O líder do PR, Elmar Nascimento, revelou que atendia também ao pleito do seu colega de bancada Ângelo Coronel para garantir o quorum na votação no âmbito das comissões

TRABALHO

Waldenor Pereira (PT) ocupou a tribuna para encaminhar favoravelmente a matéria e destacou o trabalho desenvolvido pelos deputados Gilberto Brito (PR), Fátima Nunes (PT) e Neusa Cadore (PT), no sentido de viabilizar o projeto que beneficia as EFA’s e EFR’s. "Eu também humildemente me incluo. Evidentemente, todos os deputados, de situação e oposição, são favoráveis", sintetizou. Ele aproveitou para agradecer a compreensão de Elmar e Gildásio e a articulação de Luiz Augusto.
Elmar, Luiz Augusto e Gildásio Penedo (DEM) também encaminharam favoravelmente, como líderes do PR e PP, e da oposição respectivamente. Ao orientar a bancada, Gildásio ressaltou que aquiescia ao pedido formulado pelo PP, citando ainda Ronaldo Carletto (PP), e só decidiu por suspender a obstrução depois de consultar todos os seus liderados. Facilitar a votação, segundo ele, foi mais um gesto de boa vontade, uma demonstração que a oposição vê a política baiana de forma diferenciada e responsável.

RELATÓRIO

O projeto não havia sido apreciado pelas comissões técnicas e, por essa razão, coube ao deputado Gilberto Brito proferir o parecer oral em plenário. "Em 2007, apresentei proposição com o mesmo objetivo", disse o parlamentar, explicando que sua indicação "lembrava ao senhor governador que na Bahia as Escolas Famílias Agrícolas de há muito enfrentam severas dificuldades". Ele ressaltou que o projeto foi fruto de uma "ímpar ação democrática", tendo sido elaborado por muitas mãos.
"Quero aqui, não só na condição de relator da matéria, mas especialmente como homem de origem interiorana, consignar os meus registros de agradecimentos e felicitações ao excelentíssimo governador Jaques Wagner pela pronta, determinada e democrática encampação de uma causa edificadora de cidadania plena", disse o relatório.
As EFA’s ficam localizadas fora das áreas urbanas e funcionam em período integral. Os alunos dispõem de alojamentos, refeitórios, salas de aula, bibliotecas, instalações rurais e campos para experimentação, produção e aulas práticas, sendo que os professores-monitores residem na própria escola. Um dos princípios fundamentais e gerenciais da EFA é não desvincular o aluno do seu meio rural, do ambiente familiar e comunitário.