O Dia da Consciência Negra, celebrado quinta-feira, foi lembrado na Assembléia Legislativa da Bahia. Pelo menos, três deputados apresentaram moções de congratulações nas quais destacaram a importância da data para a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.
Para a deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB), durante muito tempo o negro foi cerceado de demonstrar os seus desejos, vontades, de expressar através da dança, dos cantos, do trabalho a sua cultura. "Essa situação contribuiu muito para acelerar um processo de desigualdade racial no Brasil, que caminha lado a lado com a desigualdade social", observou a parlamentar, no documento apresentado no Legislativo estadual.
Ela salientou, no entanto, que as discussões sobre as ações afirmativas e reparatórias vêm ganhando força no Brasil. "Nunca o tema do racismo e do combate às desigualdades raciais esteve tão presente no debate público brasileiro. Seja no Congresso Nacional ou na mídia, discutem-se propostas e medidas concretas que venham a atender às históricas demandas do movimento negro brasileiro", observou.
Maria Luiza Laudano citou como exemplo o projeto de lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo ela, o projeto é amplo e prevê, em seus capítulos, questões como pesquisa, formas de prevenção e combate de doenças prevalecentes na população negra (tais como a anemia falciforme); direito à liberdade religiosa e de culto, especialmente no que diz respeito às chamadas religiões afro-brasileiras como o candomblé, dentre diversos outros.
O deputado Roberto Carlos (PDT) foi outro a apresentar uma moção pela passagem da data, na qual enalteceu o trabalho de algumas entidades do movimento negro no sentido de valorizar a cultura afro-brasileira. "Com palestras e eventos educativos, visando, principalmente, crianças negras, essas entidades procuram evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade", afirmou ele.

COTAS

Outros temas debatidos pela comunidade negra e que ganham evidência neste dia, na avaliação do parlamentar, são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, moda e beleza negra, dentre outros. "Se o Brasil é o país mais aberto do mundo a todas as religiões e crenças, Salvador é a expressão máxima desta qualidade, principalmente, pela forte influência e presença das tradições oriundas da África", acredita Roberto Carlos.
O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) também fez questão de homenagear e refletir sobre a realidade da população afrodescendente no Brasil. Ele lembrou na moção de congratulações que a data – que marca o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695 – foi criada em meio às lutas dos movimentos sociais contra o racismo no Brasil, na década de 70.
"O dia 20 de novembro vem sendo encarado como o momento propício para a disseminação das idéias e dos valores inerentes aos movimentos que visam fortalecer a igualdade entre os indivíduos, independentemente da sua cor da pele. Cada vez mais se busca discutir o papel do negro na nossa sociedade; as suas condições de vida; e as oportunidades concedidas à população negra", observou o deputado.
Ele lembrou que o Brasil tornou-se uma das maiores economias mundiais por meio do trabalho de brancos, índios e negros. "Em face disso, os negros devem ter a sua história reconhecida, registrada e respeitada! É dever do Poder Público desenvolver políticas públicas e incentivar a adoção de medidas que possibilitem a igualdade dos indivíduos", concluiu o deputado comunista.