A luta pela terra dos índios pataxós hã-hã-hães na Bahia e dos macuxis em Roraima foi tema de uma reunião promovida ontem pelo deputado Yulo Oiticica (PT). O encontro contou com a presença de integrantes das tribos indígenas, além de representantes do Conselho Indigenista Missionário, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Procuradoria Geral do Estado, dentre outros órgãos.
A semelhança entre as lutas das duas tribos para a remarcação das reservas indígenas é que ambos os processos estão parados no Supremo Tribunal Federal (STF). No caso dos pataxós, o processo tramita no STF há 26 anos. Na ação, a Funai pede a anulação de títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em áreas da reserva indígena pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia. Os títulos beneficiaram agricultores locais. O STF iria julgar a ação em setembro deste ano, porém adiou a decisão mais uma vez por conta de um pedido de vistas.
A disputa pela propriedade tem provocado conflitos na região, que engloba os municípios de Itaju do Colônia, Camacã e Pau Brasil. De acordo com os indígenas, até hoje, mais de 20 lideranças foram mortas no conflito. Entre elas, o pataxó Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo em Brasília, no ano de 1997. Ele estava na capital para discutir o caso da reserva Caramuru-Paraguaçu no Ministério Público Federal e dormia em um ponto de ônibus, quando um grupo de jovens colocou fogo em seu corpo.
"São 26 anos de sofrimento", afirmou a cacique Ilza Rodrigues na audiência de ontem. Ela denunciou que "cinco fazendeiros" que permanecem na reserva continuam ameaçando os indígenas com a utilização de pistoleiros. "Por isso precisamos que devolvam as nossas terras o mais rápido possível".
Os conflitos com os fazendeiros também são freqüentes na reserva Raposa Serra do Sol, segundo denunciou o cacique macuxi Dejaci Melquior. "Viemos aqui mostrar nosso sofrimento e discutir melhor nossos direitos que estão sendo violados pelos fazendeiros que trabalham na região", afirmou Melquior. No final do encontro, o deputado Yulo declarou vai elaborar um manifesto de apoio à luta das duas tribos pela demarcação de suas reservas.