Os integrantes da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional participaram, na manhã de ontem, de um seminário na Assembléia Legislativa da Bahia. O objetivo foi colher propostas de emendas populares ao Orçamento da União do próximo ano que beneficiem os estados da Bahia e Sergipe. A idéia é que pelo menos uma emenda popular seja acolhida por cada uma das bancadas federais dos dois estados.
Participaram do seminário regional o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), o relator geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e o relator da receita da proposta orçamentária para 2009, deputado Jorge Khoury (DEM-BA). Também estiveram no plenário da AL diversos deputados federais baianos, como Walter Pinheiro (PT), Colbert Martins (PMDB), Nelson Pelegrino (PT) e Lídice da Mata (PSB), além de deputados estaduais, secretários de governo, prefeitos da Bahia e Sergipe e representantes da sociedade civil.
O seminário foi o 13º realizado no Brasil para discutir a proposta orçamentário do governo federal para 2009. "O objetivo desses encontros, além de colher propostas de emendas, é tornar o Orçamento cada vez mais transparente e permitir a participação popular", explicou o deputado Mendes Ribeiro, logo no início do evento. Durante o seminário, os participantes que se inscreveram tiveram dois minutos cada para apresentar suas propostas de emendas. Elas foram registradas e serão discutidas com as bancadas para que pelo menos uma seja incluída no Orçamento.
Para o senador Delcídio Amaral - que ficou conhecido em todo o país por presidir a CPI dos Correios – esses seminários contribuem para terminar com o conceito de que o Orçamento da União é uma caixa preta. Ele acrescentou ainda que as emendas populares, além de serem discutidas durante os seminários, podem ser apresentadas também através da internet (www2.camara.gov.br/comissoes/cmo.). "Depois de avaliada a viabilidade técnica da proposta, ela será discutida pela bancada", explicou o senador.
Delcídio Amaral alertou, no entanto, que 90% do Orçamento da União estão engessados com o pagamento de dívidas, os repasses constitucionais e o custeio da máquina pública. Menos de 10% estão destinados aos investimentos. "Não é fácil trabalhar com o Orçamento por causa das restrições", admitiu. Além disso, há outro problema: com a crise financeira mundial, são dados como certos cortes na proposta orçamentária encaminhada pelo governo. Ele garantiu, contudo, que não existirão cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nem nos programas sociais.

INVESTIMENTOS

Dentre os investimentos já previstos no Orçamento para a Bahia, Delcídio Amaral destacou a modernização do Porto de Salvador, a hidrovia do Rio São Francisco, a manutenção de rodovias federais, além de obras de saneamento e esgotamento sanitário. O senador citou ainda a ampliação da refinaria Landulpho Alves, a construção de uma torre de controle de vôo no aeroporto internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, e investimentos na Universidade Federal da Bahia (UFBa) e na Universidade do Recôncavo (UFRB).
Durante o seminário, foram apresentadas diversas outras propostas de emendas e algumas delas foram destacadas pelo relator do Orçamento. A deputada Lídice da Mata (PSB), por exemplo, defendeu investimentos na área de infra-estrutura turística, tanto na Bahia como em Sergipe. "Esses dois estados têm um grande potencial na área", lembrou Lídice, acrescentando que o turismo tem pode gerar muitos empregos e renda para diversos segmentos da população.
O deputado Walter Pinheiro, um dos últimos a falar, salientou a importância de programas de inclusão digital ser contemplado no Orçamento. Ele lembrou que menos de 10% dos municípios baianos têm acesso a banda larga. Já o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), defendeu maiores investimentos não só nas universidades federais existentes na Bahia, mas também nas estaduais. "É lamentável que apenas 6% da população na Bahia tenham ensino superior", argumentou ele.
A recuperação da rodovia federal BR-235, que passa pelo Nordeste da Bahia e Sergipe, cortando uma grande área do semi-árido, também foi defendida por mais de um deputado, dentre eles o líder da oposição na Assembléia Legislativa da Bahia, Gildásio Penedo. "Essa rodovia é importantíssima para o desenvolvimento da região", afirmou Penedo. Alguns parlamentares apresentaram propostas específicas para os municípios que representam, como Antônia Pedrosa (PRP), que defendeu a construção de um anel rodoviário em Barreiras, Oeste baiano. "Como a produção agrícola na região é muito forte, a todo momento caminhões cortam a cidade de Barreiras", justificou.
Mas o seminário não foi feito só de propostas. O deputado Gaban (DEM), por exemplo, aproveitou sua fala para defender que o Orçamento da União seja impositivo – ou seja, as emendas apresentadas têm que ser efetivamente executadas pelo governo federal. "Só com um orçamento impositivo conseguiremos atender às demandas sociais", afirmou. Já Arthur Maia (PMDB) alertou para as incertezas da economia mundial e como isso deve se refletir na execução do Orçamento. "Nós só conseguiremos irrigar o crescimento da nação se investirmos no setor produtivo", acredita ele.
No final do encontro, o senador Delcídio Amaral elogiou a mobilização da bancada de Sergipe, que mandou diversos representantes ontem à Assembléia para defender um único projeto: a revitalização dos perímetros irrigados pela barragem do Sobradinho, que deverá beneficiar pelo menos seis mil produtores rurais. Em relação às propostas baianas, o senador argumentou que muitas delas são importantes e merecem ser acolhidas pela bancada do estado.