A Assembléia Legislativa recebe nesta segunda-feira integrantes da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional para discutir a proposta orçamentária para 2009. Os trabalhos serão realizados em plenário, a partir das 9h, inserindo-se numa programação de caráter nacional, para coleta de sugestões ao relatório que o colegiado encaminhará à votação no Congresso Nacional. O presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), recepcionará a comitiva e participará dos trabalhos.
Confirmaram presença, o presidente do colegiado, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), o relator geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS), o relator da receita da proposta orçamentária para 2009, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), e ainda o deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA), integrante do colegiado. É esperada a presença de outros parlamentares da bancada federal da Bahia, de técnicos da administração estadual e de prefeituras.
A Comissão de Orçamento programou essas audiências sob o formato de seminário, onde falam inicialmente o presidente, o relator e o relator temático. O deputado Mendes Ribeiro Filho saudará os presentes e falará sobre a sistemática de recepção de sugestões de emendas – que poderão ser feitas com esclarecimentos dos consultores de orçamento que estarão atendendo em sala contígua ao plenário – ou pela internet no endereço da comissão de orçamento no www.acamara.gov.br/cmo.
O relator Delcídio Amaral fará uma exposição sobre aspectos globais da proposta orçamentária e da sua atuação como relator geral, enquanto o deputado Jorge Khoury tratará de sua área temática. Após essa introdução, será realizado um debate, sendo franqueada a palavra aos presentes, que poderão levantar sugestões ou tirar dúvidas sobre a construção do relatório sobre a peça orçamentária.
O processo tradicional prevê a interferência da sociedade, através de seus representantes numa Câmara Federal e no Senado da República, através de emendas individuais ou das emendas coletivas das bancadas ao Orçamento. Para o próximo exercício serão feitas também emendas populares, daí essas reuniões em alguns estados da Federação. Os membros da Comissão de Orçamento do Congresso seguem de Salvador para Tocantins, onde participarão de evento com os mesmos objetivos.