A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião dessa terça-feira (17), a realização de cinco audiências públicas. Além disso, os integrantes do colegiado deram parecer favorável a um projeto de lei que dispõe sobre a exibição de sessões de cinema para as pessoas com deficiência auditiva e visual nos cinemas baianos.
Três das audiências aprovadas, propostas pela presidente do colegiado, Olívia Santana (PC do B), versarão sobre a oferta do serviço de saúde para os trabalhadores bancários do Itaú; a importância da reciclagem de resíduos têxteis na Bahia; e a Política da população LGBT na Bahia.
Em discussão no Congresso Nacional, a aposentadoria especial dos agentes de saúde também será tema de debate, proposto pelo deputado Hilton Coelho. Na reunião, o parlamentar comentou a respeito da audiência pública sobre assédio moral nas escolas, solicitando que o tema abranja todo o serviço público. “Porque nós estamos tendo muita denúncia de outros setores, de serviços públicos”, explicou.
Indicada pelo deputado Robinson Almeida (PT), uma audiência sobre o VLT acontecerá nas escolas públicas do Subúrbio de Salvador, para apresentar e debater com os estudantes a implementação do projeto na localidade.
CINEMA PARA DEFICIENTES
Na reunião, o projeto de lei de autoria de José de Arimateia, que estabelece a obrigatoriedade de sessões de cinema adaptadas para pessoas com deficiência visual e auditiva, teve parecer favorável por parte da relatora, Olívia Santana, que considerou a importância do PL, nos aspectos educacional e cultural.
“Este é um projeto de alta relevância e de interesse público, sobretudo para as pessoas em tela, que são as pessoas com deficiência. Também no que diz respeito ao avanço tecnológico, a recursos que possibilitam que um projeto como este seja, sim, implementado”, argumentou a presidente do colegiado.
Além da presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), também participaram do evento Robinson Almeida (PT), Hilton Coelho (Psol), José de Arimateia (Republicanos) e Fabíola Mansur (PSB).
PORTAL RH
REDES SOCIAIS