A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta segunda-feira (16), um seminário para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024/2034. O evento foi promovido pela Comissão Especial do PNE na Câmara dos Deputados em parceria com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da ALBA e aconteceu na Sala das Comissões.
Presidente da Comissão de Educação na ALBA, a deputada Olívia Santana (PC do B) destacou a importância de debater o plano nacional da educação como referência para posterior elaboração do plano estadual aqui na Bahia. “Temos o desafio de promover o nosso plano estadual. Tivemos, recentemente, uma reunião com a secretária Rowenna Brito discutindo os principais pontos. Haverá uma comissão supra representativa para mobilizar os 417 municípios baianos nesta jornada”, afirmou Olívia.
Integrante da Comissão Especial do PNE na Câmara dos Deputados, a deputada federal Alice Portugal (PC do B) falou sobre a importância de ouvir as sugestões de melhorias para o plano nacional nos estados. “Estamos passando em revista o nosso novo plano de educação. São 18 objetivos e essa é a hora de avançarmos, temos que caminhar para a frente”, convocou.
Alice ainda classificou o novo plano como estratégico. “Na minha opinião, esse é o plano com maior potencialidade de capilarização na mudança que pretendemos realizar no Brasil sem retrocessos”, frisou.
O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), vice-presidente da comissão especial para análise do Projeto de Lei nº 2614/24, que detalha o novo PNE, apresentou os principais pontos do texto que estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no país até 2034.
Ele explicou que o colegiado já realizou 12 seminários no Brasil. Até esse mês de junho, o projeto de lei já recebeu mais de 3 mil emendas, maior número já registrado depois da Constituinte de 1988.
“O novo plano não discute metas, discute 18 objetivos sobre onde queremos chegar. Esse novo plano ficou muito melhor, ficou mais claro. Dentre as novidades, está a educação infantil como prioridade. Não é mais um direito social, é um direito educacional, um direito da criança. Não haverá cuidador, haverá profissional de educação atuando nas escolas”, enfatizou o parlamentar, que explicou cada um dos 18 objetivos previstos no projeto.
Dentre os pontos presentes no plano apresentados pelo deputado, estão universalizar a pré-escola para as crianças de quatro e cinco anos e ampliar a oferta para 60% das crianças de até três anos; alfabetizar as crianças no tempo certo, até o fim do 2º ano do ensino fundamental; universalizar o acesso aos ensinos fundamental e médio para alunos de seis a 17 anos; garantir matrículas de tempo integral em 55% das escolas, atendendo 40% dos estudantes; e assegurar educação escolar indígena, quilombola e de crianças do campo, assim como educação inclusiva e bilíngue para surdos e educação de jovens, adultos e idosos.
Contribuíram para a discussão diversos representantes de órgãos públicos e entidades de classe, a exemplo do professor Manoel Calazans, superintendente de Políticas para a Educação Básica na Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), representando a secretária Rowenna Brito; João Danilo, coordenador do Fórum Estadual de Educação da Bahia (Feeba); Arielma Galvão, diretora da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia; Alda Pepe, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação; Marcius Gomes, chefe de gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Rita Brêda, vice-reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs); Adriana Marmori, reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb); Maria Izabel Souza Ribeiro, diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (Ufba); Ronaldo Naziazeno, representando o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba); Dinalva Melo, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação; Lucas Santana, presidente da Associação Baiana Estudantil Secundarista (Abes); Sidney Borges, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA);ne Anderson Passos, secretário municipal de Educação de Aratuípe e representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime-BA).
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