O deputado Alex da Piatã (PSD) fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos ao Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, comemorado no dia 15 de junho. Como explica o parlamentar, no documento, “a data foi criada com o objetivo de despertar a sociedade como um todo no processo de sensibilização para coibir, diminuir e amenizar o sofrimento da pessoa idosa”.
Alex da Piatã lembra que, no Estatuto do Idoso, Parágrafo 1º do Art. 19, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Ele anota ainda que dados do Disque 100 revelam que, só no primeiro semestre deste ano, mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos foram registrados contra o idoso no Brasil.
“O Junho Violeta é um mês dedicado à conscientização do combate à violência contra a pessoa idosa. É um período de maior reflexão para que a população possa vencer este grande mal que vem assolando os idosos, o aumento expressivo do número de denúncias desde o ano de 2020, com o início da crise sanitária”, escreveu o deputado.
Segundo Alex da Piatã, o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (Inpea), que estabeleceu a comemoração em junho de 2006.
“Ainda que se perceba o envelhecimento da população e que avanços tenham sido alcançados após a promulgação do Estatuto do Idoso, em 2024, a pessoa idosa ainda enfrenta vários tipos de violência como abuso físico, psicológico, emocional, sexual, financeiro e negligência, sendo este intencional ou voluntário. Logo, a violência constitui-se como uma questão não apenas de saúde, mas também social”, declarou o legislador, que reafirmou o compromisso ético-político profissional com a universalização dos direitos e com a emancipação humana na busca a atenção às necessidades da pessoa idosa.
“Neste dia 15 de junho, reiteramos que a luta pela formação de uma cultura antiviolência e pelo efetivo enfrentamento à violação de direitos de idosos e idosas seja trabalhada com estratégias assertivas e com ações necessárias para o enfrentamento desta realidade”, concluiu o deputado Alex da Piatã.
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